Superávit na Petrobras: Parlamentares aumentam pressão contra Silva e Luna

O convite para o esclarecimento de Silva e Luna à CI (no Senado) partiu do senador Jean Paul Prates (PT-RN) — relator dos dois projetos do chamado pacote dos combustíveis

Raphael Felice

Deborah Hana Cardoso

postado em 22/03/2022 21:30 / atualizado em 22/03/2022 21:32

o general terá de explicar o pagamento aos acionistas do lucro bilionário da estatal no último ano - (crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

Em linha com a crise internacional do petróleo causada pela guerra na Europa, resquícios da pandemia e lucros elevados da Petrobras em 2021 (R$ 106 bilhões, sendo R$ 101,4 distribuídos em dividendos), a maior transferência de renda de sua história, o presidente da estatal, general Joaquim Silva e Luna, foi convocado a dar explicações à Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado.

Os parlamentares querem explicações sobre os dividendos pagos aos acionistas no ano em que a petroleira teve lucro recorde puxado pela crise enquanto os preços nas bombas escalonavam. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse em coletiva — na tarde desta terça-feira (22/3) — que a empresa deve explicações à sociedade brasileira sobre a alta no preço do diesel e da gasolina, que chegou a ultrapassar R$ 8 em alguns estados, no momento em que o dólar é negociado abaixo de R$ 5.

“A Petrobras deve explicações à sociedade brasileira em relação a vários aspectos. Eu avaliava nesta manhã a questão do preço do barril do petróleo, a redução do câmbio sem que haja reflexo no combustível da refinaria, distribuidoras e dos postos de combustível. Então alguma coisa está errada e ela precisa ser esclarecida”, disse.

Pacheco ainda mencionou um dos projetos do "pacote de combustíveis" relatados pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) aprovados no Senado, o PL 1472, que cria uma conta de estabilização para amortecer o preço dos combustíveis com previsão de usar lucros extraordinários que União teria para receber da Petrobras, como acionista majoritária.

O convite para o esclarecimento de Silva e Luna à CI partiu do senador Jean Paul Prates (PT-RN) — relator dos dois projetos do chamado pacote dos combustíveis. O general terá de explicar o pagamento aos acionistas do lucro bilionário da estatal no último ano. Segundo ele, a empresa deve definir critérios mais eficientes sobre a distribuição dos dividendos. "Mais de 90% dos lucros foram distribuídos diretamente aos acionistas. Queremos entender de onde vem o lucro de fato: se foi pela venda de ativos ou pelo lucro vindo do vento e do acaso, como por exemplo, o preço de commodities lá fora”, questionou.

Já o deputado e economista Enio Verri (PT-PR) explicou ao Correio que, apesar das críticas da ala governista, é o presidente da República quem indica o nome para ser aprovado pelo Conselho de Administração, portanto, mantendo o PPI. “A política que eles escolheram faz os preços aumentarem, pois o petróleo está sujeito também a variação cambial. Agora temos uma guerra em curso, mas antes do conflito, já estava elevado devido à pandemia. Se tem uma variação cambial e a política de preço é essa, o preço sobe”, explicou.

“Se o presidente da República, que aprovou essa política de preço, indicou o presidente, aprovou parte do Conselho de Administração, diz que não tem influência sobre isso? Algumas pessoas podem acreditar, mas o mercado não”, criticou. Para ele, a possível saída de Silva e Luna é uma forma de ganhar tempo para as eleições.

“O papel da oposição é desde o começo denunciar o PPI. Temos feito isso desde 2016. A PPI é uma inversão do papel do estado, onde a prioridade é o sócio-privado, um espaço de especulação do mercado e não a população brasileira.

O deputado e coordenador de Tecnologia e Inovação da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), Paulo Ganime (Novo-RJ), também disse ao Correio que o problema está no modelo e não no lucro da Petrobras “há grande concentração, próximo em alguns casos do Monopólio da atuação da estatal em alguns segmentos, como no refino. Se tivesse maior concorrência, haveria preços melhores”, disse.

Para o congressista, a resposta não é a intervenção nem na presidência ou na política de preços, “Somos totalmente contra isso, temos que abrir o mercado, ter um mercado menos concentrado”, disse.

Em resposta ao deputado Enio Verri, Ganime disse que a Petrobras serviu apenas aos interesses políticos, de altos funcionários e servidores e algumas pessoas indicadas politicamente na estatal para enriquecer e alimentar campanhas políticas. “Quer servir a população? Crie concorrência e diminua preço, não por intervenção”, criticou.

Ao Correio, o deputado Geninho Zuliani (União Brasil-SP) disse que qualquer critica sobre a política de preços é legítima, principalmente por parte daqueles que são diretamente impactados. “As respostas aos questionamentos devem ser dadas para os verdadeiros e reais problemas, e não por questões ideológicas ou puramente políticas”, explicou.

“O alto preço dos combustíveis deriva de problemas sistêmicos. A indústria do petróleo é muito volátil, estando sujeita a diversos fatores que envolvem riscos, problemas políticos e geopolíticos e às vezes problemas da própria indústria. Natural que o Presidente da Petrobras ou mesmo seus antecessores possam ser criticados ou até mesmo colocados como responsáveis. Em última instância, a culpa é do Ministro da Economia. Mas a situação experimentada, que é dramática, não pode ser reduzida à conduta de uma pessoa ou grupo de pessoas”, disse.

Até a data desta publicação, a Petrobras não respondeu aos questionamentos do Correio sobre o tema.