Após denúncias de existência de um “gabinete paralelo” e posterior vazamento de áudio, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, se manifestou por nota na tarde desta terça-feira (22/3). Na gravação veiculada, Ribeiro diz que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), teria feito um “pedido especial” para que o MEC priorizasse os municípios e, depois, os “amigos do pastor Gilmar”, referindo-se ao pastor evangélico Gilmar Silva dos Santos.
A nota diz que,” diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE)”. Além disso, assegura que “não há nenhuma possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado.”
A manifestação divulgada pelo MEC também esclarece que não houve pedido do Presidente da República para que fosse realizado atendimento preferencial. “Solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem. Da mesma forma, recebo pleitos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas”, relata em nota.
O ministério ainda traz dados de que, desde fevereiro de 2021, foram atendidos in loco 1.837 municípios em todas as regiões do país, em reuniões eminentemente técnicas organizadas por parlamentares e gestores locais. O ministro continua: “Independente de minha formação religiosa, que é de conhecimento de todos, reafirmo meu compromisso com a laicidade do Estado, compromisso esse firmado por ocasião do meu discurso de posse à frente do Ministério da Educação. Ressalto que não há qualquer hipótese e nenhuma previsão orçamentária que possibilite a alocação de recursos para igrejas de qualquer denominação religiosa”, conclui.
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