Bolsonaro assina decreto com incentivo a uso sustentável de biogás e biometano

Presidente ressaltou ainda que o intuito é a substituição do uso do biodiesel no Brasil. "É uma energia que, além de própria, não tem custo elevado na ponta da linha que temos com impostos. Junta-se o útil ao agradável", apontou

Ingrid Soares

Cristiane Noberto

postado em 21/03/2022 14:14 / atualizado em 21/03/2022 17:56

(crédito: Evaristo Sa/AFP)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta segunda-feira (21/3) da solenidade das medidas de fomento à produção e ao uso sustentável do biometano, ocorrida no Palácio do Planalto. O chefe do Executivo afirmou que, com o projeto, “em pouco tempo poderemos ter no Brasil o equivalente a quatro vezes aquilo que recebemos da Bolívia em gás”.

“E, também, porque não dizer, sem imposto. Se o homem do campo, o sitiante, vai fazer algo para gerar energia não vai pagar PIS Cofins, tão pouco o nosso ICMS. Ou seja, é uma energia que, além de própria, não tem custo elevado na ponta da linha que temos com impostos. Junta-se o útil ao agradável”, apontou.

O presidente ressaltou ainda que o intuito é a substituição do uso do biodiesel no Brasil. “A energia vem de resíduos sólidos dos lixões e também do resíduo animal do campo. Podemos também, em um curto espaço de tempo, substituir o consumo de diesel no Brasil. Quero cumprimentar a iniciativa privada, as empresas que estão nesse negócio, cumprimentar que No nosso governo, desde que assumimos, não existe a criação de obstáculos para se conseguir facilidade, isso inexiste em nosso governo”, acrescentou.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que os investidores da bioenergia terão a mesma condição dos produtores de gás natural. “Damos um importante passo na direção de reforçar segurança energética do nosso país, ao agregar ainda mais o biometano à matriz bioenergética brasileira”.

Ele também defendeu que o governo tem tomado medidas para atenuar o aumento de preço dos combustíveis, como a desoneração do PIS/Confins da gasolina. “E trazendo maior racionalidade para a cobrança dos tributos estaduais com apoio do Congresso”, completou, em referência ao PLP 11.

Ao final, em coletiva à imprensa, Bento destacou que a expectativa é de que o país possa produzir 120 milhões de metros cúbicos de gás nos próximos 10 anos. “O que isso significa? Hoje, a capacidade do gasoduto Bolívia-Brasil é de 30 milhões de metros cúbicos por dia, daqui a 10 anos, poderá estar produzindo quatro vezes o que hoje é a capacidade de transporte da Bolívia para o Brasil”.

“Com bastante eficiência, autonomia e a um custo muito mais baixo, o transportador vai saber, com antecedência de um ano, o combustível para transportar a carga dele. O Brasil importa 30% do diesel consumido, o biometano poderá eliminar essa necessidade, em 10 anos estimado. Isso é muito positivo para o país. em termos não só de sustentabilidade mas em emissão de gás carbônico. Da mesma forma que o automóvel é adaptável, o caminhão e o trator também. Isso é muito importante para os nossos caminhoneiros, por exemplo, que terão essa opção e é isto que está sendo desenvolvido e colocado em operação.

Bento emendou que só nos últimos três anos foram investidos R$ 170 bilhões. “Nos próximos três, quatro anos foi anunciado pela Biogás o investimento de mais R$ 70 milhões. Essas usinas existirão onde tiver o insumo, onde tiver agricultura, lixo. Não só nas cidades, mas no campo também”, assegurou.

Já o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, destacou a criação de um mercado de crédito de metano. “Nós anunciamos a criação de um crédito de metano específico para esses projetos, uma receita adicional para empresas de gás metano. A partir de hoje está criado, pela portaria, o crédito de metano. O governo federal reconhece o crédito de metano como uma moeda verde, um ativo ambiental daqueles que tratarem o resíduo e conseguirem reduzir as emissões de metano”.

Fertilizantes

O chefe do Executivo também afirmou, durante o evento, que haverá a distribuição de 25 novas plantas de biocombustível pelo país e que o Brasil não quer uma “guerra pela segurança alimentar”, voltando a citar o plano nacional de fertilizantes (PNF) lançado anteriormente pelo governo.

“Complementando aqui que 25 novas plantas de biocombustíveis serão distribuídas em meia dúzia de estados pelo Brasil: São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Esse é mais que um país do futuro já é um país do presente, graças às pessoas maravilhosas que temos em nosso país para colaborar em direção a um só norte na busca de soluções. O que nós menos queremos é uma guerra pela segurança alimentar”, defendeu.

Críticas ao PT

Bolsonaro aproveitou a ocasião para atacar o governo PT. “Como estaria no Brasil se aquela política de antigamente ainda estivesse em vigor? Como teríamos nos comportado por ocasião da pandemia e em especial da economia? E olha que tivemos problemas sérios no Brasil.”

Sobre seu aniversário de 67 anos comemorado hoje, Bolsonaro disse que a luta não é contra a esquerda, mas contra o mal. “Diz aí a ciência que, ao meio dia, o poste não faz sombra, ou seja, é um governo de equilíbrio, de responsabilidade que busca a conciliação e o melhor para todos. E a luta nossa não é esquerda contra direita: é o bem contra o mal. E o bem sempre venceu”, concluiu.