Governo antecipa 13º de aposentados e libera saques de até R$ 1 mil do FGTS

As ações foram apresentadas em cerimônia no Palácio do Planalto nesta quinta-feira (17/3) e, apesar de atender a toda população, seriam especialmente direcionadas aos brasileiros de menor renda

Rosana Hessel

Cristiane Noberto

postado em 17/03/2022 17:30 / atualizado em 17/03/2022 19:05

(crédito: Alan Santos/PR)

Como parte da agenda de reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou mais um “pacote de bondades”, nesta quinta-feira (17/3), voltado para estimular o consumo. O conjunto de medidas é focado em emprego e renda e tem poucas novidades, pois algumas delas, como a antecipação do 13º salário dos aposentados, já havia sido ventilada nos últimos dias.

De acordo com informações do Ministério do Trabalho e Previdência, o governo espera injetar R$ 150 bilhões por meio do programa Renda e Oportunidade. Desse total, R$ 77 bilhões são direcionados ao crédito consignado e microcrédito digital, para microempreendedor individual (MEI), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e cidadãos que recebem pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS). Aqueles que participam do Programa Auxílio Brasil também terão acesso a esse crédito.

Outros R$ 56,7 bilhões serão injetados na economia, com a antecipação do 13º salário dos aposentados. Outra medida prevista no pacote é uma nova rodada de saques de até R$ 1 mil no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

As ações foram apresentadas em cerimônia no Palácio do Planalto e, apesar de atender a toda população, seriam especialmente direcionadas aos brasileiros de menor renda.

Confira as medidas

Microcrédito Digital

SIM Digital — Programa de Simplificação do Microcrédito Digital. O governo estima beneficiar cerca de 4,5 milhões de empreendedores com a medida já nos primeiros meses. Serão abrangidos aqueles que nunca pegaram empréstimo para impulsionar seus negócios e considerada a realidade social de cada um, com condições de pagamento conforme a capacidade de pagamento.

Saque Extraordinário FGTS

Saques de até R$ 1 mil serão liberados das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os trabalhadores poderão sacar os valores até o dia 15 de dezembro de 2022.

Empréstimo Consignado

Aposentados e pensionistas do INSS, beneficiários de programas assistenciais (BPC/LOAS), inseridos no Auxílio Brasil terão ampliação da margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do benefício para até 40%. O governo estima beneficiar mais de 50 milhões de brasileiros.

Antecipação 13º salário

A antecipação do pagamento do abono anual devido aos beneficiários do INSS contemplará cerca de 30,5 milhões de benefícios em todo o Brasil. O pagamento ocorrerá em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do valor do benefício, será devida ainda em abril de 2022 e será paga juntamente com os benefícios dessa competência (de 25 de abril a 6 de maio). A segunda parcela será paga junto com os benefícios da competência do mês de maio de 2022 (de 25 de maio a 7 de junho). Em geral, o pagamento do 13º salário ocorreria somente nas competências agosto e novembro.