Em um cenário de alta em diversos produtos, inflação elevada e poucas expectativas de alívio para o bolso do brasileiro, a culpa recai sobre os impostos. Embora soe como uma esperança, a reforma tributária proposta pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110 divide opiniões de especialistas. O projeto estava previsto para ser votado nesta quarta-feira (16/3), mas, a pedido de parlamentares, a análise foi adiada para a próxima semana.
Um dos pontos de discordância sobre a reforma é o momento em que ela está sendo tratada. Ano eleitoral, crise sanitária, mudanças climáticas e revolução tecnológica são alguns dos fatores que fazem com que a situação fique delicada. Isso sem mencionar a guerra no leste europeu, que tem impactado a economia mundial de maneira que há muito não era vista. Segundo o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel, a avaliação da PEC é “completamente inoportuna”. O especialista foi o entrevistado de hoje no CB.Poder — programa parceria do Correio e TV Brasília.
“Eu acho uma proposta mal elaborada, mal discutida. Uma proposta que produz um enorme deslocamento de carga tributária de uns setores para outros sem nenhum propósito”, apontou. Outra perspectiva, de acordo com Maciel, é de que a proposta impõe uma perda significativa da competência tributária dos municípios, que são entes federativos extremamente importantes.
“(A PEC) Estabelece a convivência de regimes — o regime atual não resolve os problemas de hoje e contrata novos problemas, num prazo de duração de 20 anos, justamente neste momento em que o mundo está revendo todos os regimes tributários”, completou.
O maior problema, conforme alega o ex-secretário, é que o texto foi redigido sem nenhum tipo de diagnóstico ou debate, e feito “em favor do interesse de determinados contribuintes”. “É muito fácil descobrir o beneficiário (da reforma): é só ver quem a defende”, afirmou.
Na visão de Everardo Maciel, a unificação de impostos como PIS e Cofins não faz sentido, pois os dois tributos têm a mesma finalidade. “Não tem nexo. PIS e Cofins são iguais. Então, na verdade, o objetivo não é fazer uma fusão, o objetivo é aumentar a carga tributária sobre pequenos e médios contribuintes e determinados setores. O objetivo é esse.”
Combustíveis
O ex-secretário também abordou o aumento nos preços dos combustíveis. Segundo ele, os valores estão subindo pela instabilidade do preço do petróleo no mercado internacional e da política de definição dos preços do mercado interno em função dos preços do mercado externo.
“É lembrar que imposto é só uma parte do preço, e não necessariamente a maioria. Então, eu não posso dizer que os impostos são os responsáveis diretos”. O especialista ressaltou, ainda, que “o que está bem mais atrás de tudo isso é o desaparecimento do planejamento do país. O país não tem um plano, enfrenta dificuldades numa absoluta improvisação”.
A questão a ser resolvida, de acordo com Maciel, é industrial, visto que embora seja um exportador de petróleo, o Brasil não tem capacidade de refino da commodity para atender à demanda nacional. “Improviso só dá certo em jazz. Então não pode o país estar agora inventando uma solução para cada problema sem ter pensado anteriormente.”
Confira a entrevista na íntegra:
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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