O presidente Jair Bolsonaro esquentou a "guerra" política travada no governo para a adoção de novas medidas capazes de segurar o impacto nas bombas da alta do preço do petróleo. Ao acenar com a redução, também, de tributos sobre a gasolina, ao custo de quase R$ 27 bilhões aos cofres públicos, o chefe do Executivo deixou claro que vai passar por cima da orientação da equipe econômica de não bancar uma desoneração indiscriminada. Ele ainda culpou o Senado por não ter aprovado, na semana passada, a medida junto com o corte de tributos do diesel.
Segundo o presidente, um projeto de lei complementar poderá ser encaminhado para impedir que todo o reajuste concedido pela Petrobras chegue às bombas. Ele também já avisou aos auxiliares que pretende aumentar o vale-gás. Hoje, o governo banca 50% do preço médio do botijão (13kg) para cada família de baixa renda que recebe o Auxílio Brasil. Bolsonaro quer que o programa pague o preço de todo o gás.
O impacto da desoneração da gasolina poderá alcançar R$ 23,84 bilhões de PIS e Cofins e mais R$ 3,01 bilhões da Cide, contribuição que incide sobre os combustíveis. Já o vale-gás tem custo de R$ 1,9 bilhão. Os cálculos são do Ministério da Economia, que vê a redução maior de impostos, abarcando também a gasolina, com grande risco e pouca eficiência.
Uma preocupação adicional é a retirada da desoneração com a eventual melhora do cenário internacional que estabilize a volatilidade de preços do petróleo. Na área de incentivo tributário, a máxima em Brasília é de que é mais fácil conceder e muito difícil acabar com ele.
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