Congresso faz coro às críticas e Petrobras entra na linha de fogo

Empresa é alvo de forte pressão por escalada de preços. Mourão sai em defesa da companhia e de seu presidente, Joaquim Silva e Luna

Taísa Medeiros

Michelle Portela

postado em 15/03/2022 06:00

Mourão enfatizou que o presidente da Petrobras é "resiliente" e que, como "bom nordestino, aguenta pressão" - (crédito: Romério Cunha/ VPR )

A disparada dos preços dos combustíveis — acentuada com os reajustes de 18,7% na gasolina; 24,9%, no diesel; e 16%, no gás de cozinha, anunciados na semana passada — colocou a Petrobras na mira de múltiplos ataques. Do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, passando por entidades de classes e pré-candidatos ao Planalto, a pressão é grande sobre a empresa.

Em meio à saraivada de críticas, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) saiu em defesa do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna — cuja demissão é avaliada por Bolsonaro —, e da empresa.

Mourão enfatizou a determinação do dirigente da estatal. "Silva e Luna é resiliente, sempre foi. Como bom nordestino, aguenta pressão", frisou, na chegada ao Palácio do Planalto. Ele se referiu ao fato de o general ser pernambucano de Barreiros.

Para o vice-presidente, seria um erro a eventual interferência na política de valores dos combustíveis adotada pela Petrobras. "Intervenção no preço é algo que a gente sabe como começa, e o término sempre vai ser uma bagunça", frisou.

O vice-presidente ainda mencionou as investidas do Executivo para tentar conter a escalada de preços dos combustíveis. Bolsonaro levantou a possibilidade de criar um subsídio para os produtos, caso a cotação do petróleo siga em forte elevação no mercado internacional devido à guerra no Leste Europeu. Na sexta-feira, o chefe do Executivo sancionou o projeto que muda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) — recolhido pelos estados — incidente nos combustíveis e zera a alíquota de PIS/Cofins — tributos federais — sobre esses produtos até o fim do ano.

"O governo está buscando soluções junto com o Congresso, mudança do cálculo do ICMS, questão de fundo para estabilização, a redução do PIS/Cofins a zero. Então, são soluções que estão sendo buscadas em um momento difícil do mundo que, uma vez solucionada a situação do conflito vivido entre a Rússia e a Ucrânia, a tendência é de que o preço volte aos níveis anteriores", ressaltou Mourão.

No sábado, um dia depois de sancionar o projeto que altera o ICMS, Bolsonaro voltou à carga contra a Petrobras. Ele acusou a empresa de não ter sensibilidade com a população e se disse insatisfeito com os recentes reajustes. "É Petrobras Futebol Clube, e o resto que se exploda", alfinetou.

Ação civil pública

Categorias que são diretamente impactadas pelo aumento dos preços também se movimentaram. O presidente da Associação Brasileira dos Condutores Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, ingressou com uma ação civil pública no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) pedindo a suspensão do Preço de Paridade de Importação (PPI). Adotado pela Petrobras, o PPI vincula o preço do petróleo ao mercado internacional e usa como referência o valor do barril tipo brent, que é calculado em dólar.

"Como todos sabemos, a Petrobras, desde 2016, mudou a sua política de preços adotando PPI. Essa vinculação tem levado aos aumentos frequentes e desproporcionais do preço dos combustíveis, como o último, de 10/03/2022, em que só o diesel teve majoração de 24,9%", diz um trecho da nota da Abrava.

De acordo com Chorão — um dos líderes das paralisações de caminhoneiros em 2018 —, a categoria ainda não fechou questão sobre uma eventual greve. "Estamos discutindo com outros setores. A sociedade precisa se conscientizar de que o problema está na ponta", frisa. Ele também menciona o lucro recorde de R$ 106,6 bilhões, obtido pela empresa em 2021. "Não somos contra a Petrobras ter lucro, o que não aceitamos é que ela tenha um lucro de 1.400%, em detrimento do sofrimento dos brasileiros e, principalmente, daqueles que trabalham com o transporte."

Congresso Nacional faz coro às críticas

A Petrobras também é alvo de críticas no Congresso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou que a empresa tem "função social" e conclamou que a companhia integre os esforços para frear a elevação dos preços dos combustíveis.

"A Petrobras tem, hoje, uma lucratividade na ordem de três vezes mais do que suas concorrentes, dividendos bilionários. Óbvio que é muito bom que isso aconteça, mas não pode acontecer em prejuízo da população brasileira que abastece seus veículos ou que precisa de transporte coletivo", destacou, em entrevista após participar de evento com o setor empresarial, em Belo Horizonte.

Perguntado se a solução para a política de preços dos combustíveis no país passa pela troca de comando da empresa — dirigida pelo general Joaquim Silva e Luna —, Pacheco disse que essa era uma questão do Poder Executivo.

"Tenho absoluta convicção da retidão do general que preside a Petrobras, e o que nós esperamos dessa diretoria é que ela tenha a sensibilidade social de uma empresa que tem participação pública e que precisa ter o cumprimento da sua função social", frisou. "O lucro é muito importante para a empresa, a remuneração dos seus diretores também o é, mas é muito importante que ela possa, eventualmente, reverter esse lucro muito acima da média para a própria população, por meio de mecanismos próprios para isso."

De acordo com Pacheco, o Senado seguirá reunindo esforços para votar matérias de interesse da população. Na semana passada, aprovou o PLP que altera a cobrança do ICMS — já sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Também avalizou o PL 1.472/2021, que cria a conta de estabilização (leia na reportagem acima).

Proposta

Relator dos dois projetos, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) classificou a sanção como "um passo importante". "Dá início a um processo mais longo de diálogo entre os estados, mas, para dar conta da crise atual dos combustíveis, precisamos aprovar o PL 1.472/2021", explicou. Após aprovado pelo Senado, o texto seguiu para a Câmara.

O deputado Luis Miranda (Republicanos-DF) disse que, se não houver interesse em desenquadrar a Petrobras da dolarização, estratégias precisarão ser criadas. "Tendo em vista que a Petrobras, inclusive, exporta seus produtos, você tem de ter uma reserva de mercado interno para prestigiar os brasileiros", defendeu ele que, recentemente, protocolou um projeto com essa proposta.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reprovou os reajustes dos combustíveis. "Causou-me espanto a insensibilidade da Petrobras com os brasileiros — os verdadeiros donos da companhia. O aumento de hoje (quinta-feira) foi um tapa na cara de um país que luta para voltar a crescer", escreveu nas redes sociais. "Quem conhece o Brasil, além dos gabinetes e escritórios, sabe o peso de comprar um botijão de gás ou encher o tanque."