IPI: blindagem à Zona Franca de Manaus

Michelle Portela
postado em 11/03/2022 00:01
 (crédito: Isac Nóbrega/PR)
(crédito: Isac Nóbrega/PR)

O governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), anunciou que deve ser divulgada até 1º de abril uma reedição do decreto que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25%, desta vez, excluindo a Zona Franca de Manaus (ZFM) do alcance da medida.

"Há possibilidade de o presidente (Jair Bolsonaro) vir ao estado do Amazonas para assinar esse decreto. E deve assumir, novamente, esse compromisso com a indústria, assinando a reedição desse decreto para garantir que os produtos da ZFM estejam fora dessa redução", declarou Wilson Lima.

As declarações do governador ocorreram após o encontro dele com o chefe do Executivo e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no Palácio do Planalto. "O Amazonas não é contra a redução do IPI. Nós entendemos a boa intenção do governo federal nesse processo de reindustrialização do país e também de aumentar a questão da competitividade", ressaltou Lima. "A nossa maior preocupação é com a Zona Franca de Manaus. Nós, há algum tempo, temos conversado e discutido a retirada dos produtos que são fabricados lá dessa redução do IPI, para permitir que essas empresas tenham competitividade no estado do Amazonas."

Logo após o anúncio da redução do IPI, o grupo Heineken informou o encerramento das suas atividades no Amazonas. O ex-prefeito da capital Manaus Arthur Virgílio (PSDB) já havia ingressado com duas ações na Justiça Federal do Amazonas e no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação do decreto, assinado por Bolsonaro em 25 de fevereiro.

Ao longo da semana, deputados e senadores do estado também pressionaram o governo federal. Eles condicionaram a votação de matérias relacionadas aos combustíveis à exclusão da Zona Franca de Manaus da redução do IPI. A mobilização foi liderada pelos senadores Eduardo Braga (MDB) e Omar Aziz (PSD) e pelo deputado Marcelo Ramos (PSD), vice-presidente da Câmara e crítico ferrenho do chefe do Planalto.

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