Bolsonaro anuncia "pacote de bondades" para tentar reverter rejeição feminina

Bolsonaro anuncia "pacote de bondades" voltado às mulheres, na tentativa de reverter a baixa popularidade nesse público. Entre as políticas públicas, está a distribuição gratuita de absorventes, que tinha sido vetada pelo presidente em outubro

Ingrid Soares

Rosana Hessel

postado em 09/03/2022 06:00

(crédito: Sergio Lima / AFP)

Diante da elevada rejeição entre o público feminino, que aumentou após o veto à distribuição gratuita de absorventes a mulheres carentes — prevista na proposta original da Lei 14.214, sancionada em outubro passado —, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou atrás e assinou, ontem, um decreto garantindo o repasse do item à população vulnerável. A medida faz parte do "pacote de bondades" que o governo anunciou em cerimônia no Planalto alusiva ao Dia da Mulher. No evento, o chefe do Executivo também afirmou que "as mulheres estão praticamente integradas à sociedade".

De acordo com especialistas e integrantes da bancada feminina, o decreto dos absorventes é eleitoreiro e não deve reduzir a desaprovação do governo junto às eleitoras, muito menos evitar o constrangimento da derrubada do veto sobre o tema, prevista para ocorrer no plenário do Congresso amanhã.

O decreto presidencial regulamenta a Lei nº 14.214, instituindo o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que já está em vigor, mas tem uma série de vetos de Bolsonaro. Na época, ele ironizou o programa, classificando-o como "Auxílio Modess" e frisou que "mulher começou a menstruar no meu governo".

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, com o decreto, a pasta destinará R$ 130 milhões para a distribuição de absorventes. O valor é superior aos R$ 80 milhões estimados no PL 4.968/2019, da deputada Marília Arraes (PT-PE), que criava o programa. A expectativa de técnicos do ministério é de beneficiar 3,6 milhões de mulheres dos grupos vulneráveis.

Parlamentares afirmaram que o decreto não deve mudar o movimento para a derrubada dos vetos à lei dos absorventes. "A atitude de editar um decreto é, além de puramente eleitoreiro, um desrespeito ao Parlamento brasileiro", afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Ela destacou que o PL tinha um público-alvo definido e previa a inclusão do absorvente na cesta básica. "Vamos derrubar o veto, porque uma lei vale mais do que um decreto", acrescentou.

A deputada Marília Arraes também classificou a medida do Executivo como eleitoreira. "O decreto é diferente da lei e tem a intenção de precarizar uma política pública que está sendo instituída por meio da lei. Além disso, o presidente tenta minimizar a luta das mulheres, de tantos anos, que ele próprio ridiculariza", afirmou.

No evento no Planalto, Bolsonaro tentou fazer um discurso ameno, abraçou uma senhora vítima de escalpelamento, meio constrangido, e colocou uma gravata rosa, mas analistas acreditam que ele não deve recuperar a popularidade entre o público feminino, em que a rejeição ao presidente passa dos 60%.

"Acho pouco provável que Bolsonaro consiga reverter a avaliação negativa que a maioria dos institutos de pesquisa está mostrando em relação à intenção de voto das mulheres para a Presidência da República. Mesmo nas eleições de 2018, vimos que ele tinha uma dificuldade maior para conseguir o voto feminino", destacou o cientista político Lucas Fernandes, coordenador de análise política da BMJ Consultores Associados. Segundo ele, as falas do presidente, que podem ser lidas como preconceituosas, têm ajudado no aumento da rejeição do presidente.

Proteção

Como parte do pacote de bondades, Bolsonaro sancionou um projeto que determina que as medidas protetivas de urgência sejam, após sua concessão, imediatamente registradas em banco de dados mantido e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Outro item do pacote foi o decreto que institui a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino. De acordo com o Ministério da Economia, a medida tem potencial de impactar diretamente e imediatamente as mulheres, beneficiando as que já empreendem e que vão receber maior capacitação e apoio financeiro, por meio de cursos e crédito para seu negócio. Contudo, o programa não foi bem detalhado no evento. Não foi informado o volume de financiamento disponível nos bancos públicos nem quanto as taxas de juros serão mais baratas do que as praticadas no mercado.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, por sua vez, disse que o banco criou um pacote com redução de taxas para empréstimos às mulheres durante o mês de março. Ele também anunciou parceria com o banco Grameen Bank para concessão do microcrédito via aplicativo Caixa Tem.

Na contramão, Bolsonaro também sancionou o projeto de lei que regulamenta o retorno da gestante ao trabalho presencial.