Lira deve pautar discussão do PL que libera exploração de terras indígenas

Com apoio de Bolsonaro, texto pode ser discutido no plenário da Câmara ainda nesta semana

Raphael Felice

postado em 08/03/2022 06:00

(crédito: Isac Nóbrega/PR)

Um dos caciques do Centrão — grupo de sustentação do governo —, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deve levar à discussão no plenário, nesta semana, o Projeto de Lei 191/2020, que libera a exploração de minérios em terras indígenas, como o potássio, matéria-prima de fertilizantes. O argumento do parlamentar é de que o Brasil precisa diminuir a dependência russa sobre o produto. A aprovação do PL é defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Cerca de 26% do fertilizante usado no Brasil é importado da Rússia (23%) e de Belarus (3%). Devido à guerra e em meio a sanções de grandes potências, os russos anunciaram a suspensão das exportações do produto, o que pode impactar diretamente o agronegócio brasileiro, e consequentemente, o preço de alimentos.

O PL foi enviado pelo governo ao Congresso com assinaturas do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do então titular da pasta da Justiça, Sergio Moro. A proposta está parada na Casa desde 2020.

Em entrevista à Rádio Folha de Roraima, ontem, Bolsonaro voltou ao assunto. Disse que a "crise" entre Rússia e Ucrânia criou uma "boa oportunidade" para avançar com a exploração de potássio em terras indígenas e citou o PL.

"Com essa crise internacional, o Congresso sinalizou votar esse projeto em regime de urgência. Espero que seja aprovado na Câmara já em março e, daqui a dois ou três anos, possamos dizer que não somos mais dependentes da importação de potássio para o nosso agronegócio", frisou. O presidente também comentou sobre a possibilidade de construir usinas hidrelétricas no vale do Rio Cotingo, em Roraima.

Mesmo com o anúncio, por parte da Rússia, de suspensão do envio de fertilizantes, uma empresa do país, a Acron, informou o envio de uma carga de fertilizantes para o Brasil. Na semana passada, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirmou que o Brasil tem fertilizantes até outubro.

O deputado bolsonarista Major Vitor Hugo (União-GO) ressaltou que os desdobramentos da guerra na Ucrânia expuseram a dependência do país de fertilizantes estrangeiros. "É um projeto importantíssimo, que disciplina uma prerrogativa dos brasileiros e dos próprios indígenas, garantido na Constituição Federal, que é a exploração econômica das terras indígenas, de forma a garantir os direitos deles mesmos de serem recompensados pelos terrenos que a União reservou para seu usufruto", sustentou.

Segundo o parlamentar, a proposta prevê o pagamento de participação nos resultados e outras bonificações para os indígenas da região explorada. Sem regulamentação — conforme destacou —, a prática ocorre de forma ilegal, sem trazer benefícios ao Brasil e aos próprios povos originários.

Protesto

A deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), única representante indígena no Congresso, citou as tragédias de Mariana e Brumadinho como exemplo de riscos para áreas demarcadas. Ela ressaltou que o PL da mineração em terras indígenas é ilegal e inconstitucional.

"O Brasil tem dois exemplos de tragédia com a mineração. Exemplos de destruição, impunidade e falta de fiscalização. Não à mineração em terras indígenas", declarou. "Estaremos novamente na luta contra essa medida absurda que, a todo custo, o governo quer pautar e aprovar no Congresso. Essa medida não é prioridade para os povos."