O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (22/2). Acompanharam presencialmente a cerimônia na Corte Eleitoral apenas os sete ministros do tribunal, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e alguns servidores. Demais autoridades, estiveram presentes de maneira virtual.
O presidente Jair Bolsonaro não compareceu, em razão de "compromissos preestabelecidos em sua extensa agenda". O vice-presidente Hamilton Mourão participou virtualmente. Entre os participantes, o destaque nos discursos ficou centrado na defesa das urnas eletrônicas.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, destacou que a entidade atuará para garantir a democracia e a lisura do processo eleitoral. “O Brasil é uma das maiores nações democráticas do mundo, e não apenas no sentido figurado. Poucos países organizam eleições com número tão grande de pessoas aptas a votar, e com tantos desafios do ponto de vista da infraestrutura e logística”.
O presidente da Ordem ainda exaltou o uso das urnas eletrônicas no processo eleitoral. “A criação de uma urna eletrônica nos colocou na vanguarda da democracia do planeta. Nossas eleições ocorrem de modo célere e transparente. Jamais se constatou a ocorrência de nenhuma fraude”, destacou o presidente, que ainda ressaltou que a própria Ordem realiza eleições internas com o uso de urnas eletrônicas emprestadas pela Justiça Eleitoral. “Somos a prova de que as urnas eletrônicas asseguram a legalidade das votações”, concluiu.
Simonetti destacou que a OAB criará um Observatório Eleitoral por parte da OAB, que deve receber denúncias de crimes eleitorais, inclusive de disseminação de notícias falsas. “Sabemos o quão hercúleo é enfrentar as chagas das fake news, e por isso oferecemos também a nossa contribuição. A julgar pelo passado recente, podemos esperar calúnias e difamações contra o Tribunal”, comentou o presidente.
Em nome do Tribunal, o ministro Mauro Campbell Marques discursou, também, em defesa das urnas eletrônicas. “As urnas eletrônicas são auditáveis, sim, e jamais adulteram um único voto de qualquer eleitor brasileiro. E quem quiser provar ao contrário, será sempre bem-vindo e terá as portas desse tribunal escancaradas”, defendeu.
“Desde 1996 liberto das fraudes eleitorais que fortaleciam oligarquias e que oculta o eleitor inimigo era um abismo. Nosso povo passou a experimentar dos avanços tecnológicos, angariando a cada pleito a confiança e o orgulho patrióticos que solidificaram a nossa democracia”, concluiu.
Fachin é integrante do STF desde 2015 e estará no comando do TSE até agosto deste ano, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral. O ministro vai passar a presidência para o ministro Alexandre de Moraes, que também assumiu nesta terça o posto de vice-presidente do tribunal.