O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) se defendeu, nesta terça-feira (22/2), das críticas que vem recebendo virtualmente por ter barrado a votação do piso salarial da enfermagem na Câmara.O Plenário do Senado aprovou em novembro, na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020).
A proposta de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) estabelece um salário base de R$ 4.750 para uma carga de 30 horas semanais para os enfermeiros; 70% deste valor para os técnicos; e 50% para os auxiliares de enfermagem e parteiras.
“O Senado votou um texto que a gente não sabe quanto dá de impacto, se é 17, 23, 37, ou 50 bilhões. E quem é que vai pagar esse custo? Porque muitas vezes a gente pensa que está dando um piso e pode estar tirando o emprego. A gente tem que levar em consideração que o Brasil é um país continental. Que a realidade de um município no Amapá não é a mesma num município de São Paulo”, destacou. Lira ainda informou que foi consolidado um grupo de trabalho para que seja formulada uma auditoria que meça o impacto financeiro da proposta. “Nada contra os enfermeiros, mas muito em favor do impacto que uma proposta dessas pode causar”, concluiu.
Volta ao presencial
Lira comunicou que o trabalho dos parlamentares deverá voltar ao regime presencial após o feriado de carnaval. Com a intensificação dos casos da variante Ômicron da covid-19, a Câmara entrou em trabalho remoto por decisão da Mesa Diretora no dia 17 de janeiro.
“O clima está normal, a Ômicron está diminuindo. Tivemos uma boa conversa no pleito que fizemos que é do parlamentar vir trabalhar sem aumento de cotas com as empresas aéreas. Hoje, acho que dá para voltar ao trabalho presencial", ressaltou.
Comissões
Articulando sua permanência na presidência da Câmara em 2023, o parlamentar busca celeridade na designação das comissões temáticas entre os partidos. Apesar de impasses com a organização de partidos, Lira tem expectativa de que a questão seja resolvida ainda nesta terça.
“É uma questão só de ajustar algumas situações, porque com a fusão do PSL com DEM tem mudanças administrativas e políticas na casa. Com essa nova condição e sem a gente saber quantos parlamentares vão ficar, isso altera um pouco a situação das escolhas. Mas se a gente conseguir construir um acordo para que os partidos mantenham as mesmas condições do ano de 2021, aí a gente faz com tranquilidade”, explicou.