O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ontem que a Justiça Federal analise uma ação civil pública contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por assédio moral, perseguição ideológica e discriminação contra funcionários da instituição.
A decisão mantém o entendimento da anterior, de outubro do ano passado, quando a Justiça do Trabalho determinou o afastamento de Camargo das atividades relacionadas à gestão da fundação. Ao encaminhar o processo para a Justiça Federal no DF, o ministro classificou, ainda, declarações públicas recentes de Camargo como graves e seu comportamento como "incompatível com a função pública".
Mendes explica, no despacho, que o servidor público federal tem "inclinação à prática de atos discriminatórios motivados por perseguição, racismo e estigmatização social", o que deve ser investigado.
Recentemente, Sergio Camargo opinou sobre a morte do congolês Moïse Kabagambe, brutalmente assassinado no Rio de Janeiro. Camargo avaliou o caso como de "vagabundo morto por vagabundos mais fortes".
Denúncias
O processo contra Camargo transcorreu na Justiça do Trabalho, onde ele foi denunciado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por assédio em agosto do ano passado. O caso foi transferido para a Justiça Comum a pedido da própria Fundação Cultural Palmares.
Segundo depoimentos de funcionários relatados na denúncia, Camargo associava pessoas de "cabelos altos", num estilo chamado black power, a malandros. Nesse contexto, servidores concursados teriam pedido demissão por causa de um clima de terrorismo psicológico.
Funcionários também afirmaram que Camargo chamava um ex-diretor da Palmares de "direita bundão" por não exonerar "esquerdistas" da Fundação.
Sérgio Camargo preside a Fundação Cultural Palmares desde novembro de 2019, quando foi nomeado para a instituição federal por Roberto Alvim, ex-secretário especial da Cultura, acusado de ser simpatizante do nazismo.