O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou nesta quinta-feira (17/2) um projeto de lei (PL 301/2022) para fortalecer o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas. A proposta visa, ainda, a inclusão de ações de adaptação às mudanças do clima e redução de danos gerados por condições climáticas. O projeto deve ser pautado com urgência no Plenário do Senado, conforme acordado em reunião de líderes.
"Os problemas causados por eventos climáticos extremos, como as enchentes e deslizamentos, se repetem por décadas no Brasil, tratados como mera consequência do acaso. Na verdade, essas tragédias anunciadas são resultado direto da falta de planejamento adequado e da insensibilidade de gestores e legisladores. Este projeto muda isso, garantindo foco e recursos para prevenir e reparar desastres", destaca o parlamentar.
Vieira defende que, com o projeto, haverá garantia de recursos para o atendimento da população impactada por eventuais mudanças climáticas.
"Precisamos reconhecer os efeitos das mudanças climáticas e agir preventivamente, adaptando as cidades e executando ações de prevenção. Com esse projeto, vamos garantir os recursos para atendimento das vítimas de tragédias causadas por intensos eventos climáticos", pontua Alessandro Vieira.
Segundo o último balanço da Defesa Civil de Petrópolis, até a manhã de hoje, 105 mortes foram confirmadas em decorrência das chuvas na cidade. Outros 134 registros de desaparecimento foram feitos. O município enfrenta fortes chuvas há dias, provocando uma onda de destruição e milhares de famílias desabrigadas.