O senador Jean Paul Prates (PT-RN) informou nesta quarta-feira (16/2) que a votação dos projetos de lei que regulam o preço dos combustíveis foi adiada para a próxima semana, ainda sem data definida. O anúncio foi feito após reunião do relator com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante o almoço.
"O processo legislativo demanda cautela e diálogo, e estamos avançando em busca de um entendimento que permita tramitação veloz na Câmara dos Deputados do texto que for aprovado no Senado. Ao mesmo tempo, vamos ouvir mais pessoas, buscando a solução que priorize os mais pobres", explicou o senador.
A votação era aguardada por todos os setores políticos e governamentais, bem como pelo mercado financeiro. "Desde o começo dessa jornada, tenho defendido que o caminho a ser trilhado é o da interlocução republicana e responsável, junto aos governos dos estados e União, setores produtivos e entidades de proteção ao consumidor, todos em busca de um alívio necessário à população", ressaltou.
O principal projeto em debate no Senado altera a fórmula de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. Em vez de uma porcentagem sobre o valor final nas bombas, o texto prevê um valor fixo, em reais, por litro. "Preciso registrar que estamos nessa atual conjuntura em decorrência de uma má decisão política de governo: a de atrelar os custos da nossa matriz de combustíveis ao dólar — prejudicando muitos para enriquecer poucos. A revisão do PPI e do papel da Petrobras é um imperativo", pontuou.
Ainda de acordo com o parlamentar, o objetivo do adiamento também é "entregar ao povo brasileiro, na próxima semana, um texto legislativo apto a atender às necessidades do país, com coragem e responsabilidade".