O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), trabalha para que a lei que aperfeiçoa a legislação brasileira sobre a liberdade e transparência no uso da internet seja “moderada”. O deputado ainda frisou que o Projeto de Lei 2630/20, chamado de PL das fake news, não será “uma disputa nacional pelo Telegram”.
“Não vamos fazer disso uma questão de disputa nacional pelo Telegram, se tiver algumas questões que precisam ser analisadas, lógico [que serão tratadas]. [...] Não vamos fazer disso uma pauta nacional de um embate como já existiram várias. Legislativamente a gente resolve isso”, disse ao chegar na Casa nesta terça-feira (15/2).
Há ainda a preocupação em respeitar a liberdade de expressão, mas, segundo ele, a lei não será feita “para determinado caso, determinada pessoa, determinado objetivo, tem que ser uma lei moderada”.
Lira afirmou que, após a apresentação do relatório do deputado Orlando Silva (PCdoB), a expectativa é de que haja requerimento de urgência para que o plenário da Câmara analise a proposta na próxima semana. “Há alguns temas polêmicos que precisam ser analisados, mas vamos enfrentar a matéria”, frisou.