Congresso

Combustíveis: Senado pauta para quarta-feira (16) votação de projetos

Os líderes decidiram discutir sobre a PEC proposta por Carlos Fávaro, apelidada de "Kamikaze", apenas se as discussões sobre os outros dois projetos não forem encerradas

Foi decidido na reunião de líderes realizada na noite dessa segunda-feira (14/2), de forma virtual, que os projetos 1472/2021 e 11/2020 entrarão na pauta desta quarta-feira (16) e que a PEC 1/2022, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) — chamada de "PEC Kamikaze" —, será discutida mais para a frente.

Apesar do PLP 11/2020, que trata sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entrar na pauta desta semana, o acordo é para que seja direcionado às comissões temáticas para "serem esgotadas as discussões antes de ir a Plenário", disseram fontes do PSD. O motivo é o grande impasse em cima do texto, que sofrerá muitas emendas.

Já o trabalho em torno do PL 1472, que cria um fundo de estabilização para conter a variação no preço dos combustíveis, será para encerrar as discussões e acatar o projeto. No entanto, senadores como Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) irão apresentar emendas para o projeto.

O PL sugerido por Fávaro será discutido apenas se as propostas tratadas nos dois primeiros projetos ainda deixarem algum ponto a ser analisado.

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