O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou acreditar que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis será aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. A declaração foi dada na live dessa última quinta-feira (10/2).
O texto, apresentado pelo deputado federal Christino Áureo (PP-RJ), autoriza o governo federal e os estados a zerarem os impostos dos combustíveis, sem necessidade de apresentar contrapartida de receita.
“Tem uma PEC de autoria de um parlamentar do Rio de Janeiro nos dando a possibilidade, a governos federais e estaduais, de renunciar receita sem que tenhamos que buscar fonte alternativa para aquela renúncia fiscal. Tenho certeza de que vai passar, acredito que por unanimidade, na Câmara e no Senado. Uma vez promulgada, vamos ali buscar maneira de fazer valer a PEC”, afirmou o presidente.
A iniciativa não tem a aprovação do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na terça-feira (8), Guedes classificou a proposta conhecida como “PEC Kamikaze" como sendo "bomba fiscal".
Para reduzir o preço dos combustíveis, uma outra proposta, mais ampla, foi apresentada no Senado pelo senador Carlos Fávaro (PSD-MT). O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que a avaliação da proposta deverá ficar para um “segundo momento”.