A reunião de líderes partidários, prevista para a manhã desta terça-feira (8/2), foi cancelada por “necessidade de adequações técnicas ao sistema de votação por cédulas”, diz a nota encaminhada aos partidos. Por conta destas dificuldades operacionais, 17 itens foram retirados da pauta de votação dos vetos presidenciais.
A sessão agendada para a tarde desta terça-feira ocorre de forma conjunta e por meio de cédula digital, ainda no modelo remoto. Serão votados apenas os vetos 41/2021 e 2/2022. “Este segundo veto foi pedido de lideranças partidárias, devido ao iminente início da veiculação de propagandas partidárias. Desta forma, de ordem do Líder Eduardo Gomes (MDB-TO), informamos que a reunião de líderes do Congresso Nacional está cancelada”, diz a nota.
As inserções partidárias estão para começar, o que torna a votação deste veto mais urgente. A proposta vetada concedia compensação fiscal às emissoras de rádio e televisão pela cessão do horário gratuito aos programas partidários. A propaganda partidária consiste em divulgar, pelo rádio e pela televisão, assuntos de interesse das agremiações partidárias.
Já o veto de nº 41/2021 versa sobre a cobertura da quimioterapia oral pelos planos de saúde. A urgência desta votação se dá pelo prazo de vencimento para a aprovação da matéria — que tranca a pauta de votações —, no dia 10 de fevereiro, nesta quinta-feira. O projeto poderia beneficiar mais de 50 mil pacientes com tratamento em casa, sem necessidade de internação hospitalar. Segundo argumento apresentado no veto, a medida poderia "comprometer a sustentabilidade do mercado”.
A votação apenas destes dois vetos ocorre, conforme o que circula nos bastidores, por falta de acordo. O governo está com dificuldade no Senado, sem liderança ou um programa que unifique o país. A pauta torna-se restrita por falta de consenso às outras matérias.
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