O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta sexta-feira (4/2) da solenidade de assinatura da portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), ocorrida no Palácio do Planalto. O piso em 2022 será de R$ 3.845,63. Na ocasião, o governo também lançou dois editais com a oferta de 168 mil vagas em cursos de graduação e pós-graduação para formação de professores.
O primeiro edital é o da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e o segundo é do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor). Em discurso, o chefe do Executivo alegou "se colocar do outro lado do balcão" ao conceder o reajuste.
"Havia, sim, muitos, mas muitos pedidos de chefes do Executivo estaduais e municipais querendo 7%. Eu conversei com o Milton (Reibeiro, ministro da Educação): 'O dinheiro de quem é? Quem é que repassa esse dinheiro para eles?' Somos nós. O governo federal. 'E a quem pertence a caneta BIC? Para assinar o reajuste?' 'Presidente, essa caneta Bic quem vai usá-la sou eu em portaria'. 'E daí, Milton, 7% ou 33%?'. E eu sempre fiz uma coisa na minha vida: Aprendi cedo quando servi em Nioaque, em Mato Grosso do Sul, a me colocar do outro lado do balcão".
"'Milton, vamos nos colocar do outro lado do balcão? Nós como professores? Eu sou professor formado em Educação Física. É justo ou não é justo? O recurso, se a gente conceder 7% a diferença, 26% ficam para quem? Como vai ser utilizado, qual a melhor maneira de utilizar esse recurso? É com o professor ou é com o respectivo prefeito ou governador?' Não precisou mais que poucos segundo para decidirmos: o artilheiro e o infante, fizemos força tarefa e decidimos então pelos 33%. É uma maneira que nós temos, um meio de valorizar 1,7 milhão de professores do ensino básico do Brasil, que de forma direta estarão envolvidos com 38 milhões de alunos. É mais uma realização entre tantas que anunciamos semanalmente que nos deixam todos felizes", completou.
Também presente no evento, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, destacou a importância da medida.
"Em 2022, portanto, nenhum profissional do magistério de escola pública poderá receber menos do que R$ 3.845,63. É importante destacar que a valorização dos professores vai muito além do seu reconhecimento por meio de melhores salários. Nesse sentido, é preciso reconhecer que o aperfeiçoamento pessoal do docente é fundamental". "A educação básica é um alicerce para que possamos ter uma nação equilibrada, com pregresso", completou.
Ribeiro também relatou que se 2021 foi "o ano dos profissionais da saúde", 2022 será "o ano dos profissionais da educação".
"Em 2021, o protagonismo foi dos profissionais da saúde. Em 2022, o protagonismo será dos profissionais da educação. Chega de usar os professores e os profissionais da educação apenas como uma massa de manobra político-eleitoral. Está na hora de ações diretas. E uma ação direita é essa, que respeita o profissional e dá a ele um ganho a mais dentro dessa situação".
Por fim, rebateu que há recursos para custear o aumento dos salários dos professores.
"Vejo que há na mídia uma discussão de alguns gestores estaduais e municipais que acham que o valor é muito grande. Mas me lembro de ter sido procurado no final do ano por alguns prefeitos e até mesmo governadores com dificuldades devido o montante de recursos para educação que tinham de usar e me perguntaram: "O que a gente pode fazer?". Aí foram bônus, foram computadores. Então, os recursos existem e o governo federal, já a há previsão legal, que pode, inclusive, de maneira justificada, socorrer eventualmente um gestor que não consiga cumprir esse montante. Muitos entraves orçamentários que poderiam dificultar esse reajuste foram ultrapassados", concluiu, emendando que o presidente "teve que ter coragem para tomar essa decisão".
Preocupações fiscais
Durante live na noite de ontem, Bolsonaro afirmou que "tem recurso" para conceder o reajuste salarial dos professores, anunciado na semana passada. Já os municípios, responsáveis pelo pagamento da maioria dos salários da categoria, tem demonstrado preocupações fiscais.
Bolsonaro completou citando reportagem em que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) orientou prefeitos a não concederem o aumento. "Vamos ver o que vai dar isso aí", emendou na data.
A decisão, anunciada em 27 de janeiro, vai na contramão de recomendações do Ministério da Economia e da Casa Civil, que propuseram aumento de 7,5% com base na inflação. Ao todo, o governo estima que cerca de 1,7 milhão de educadores devem ser beneficiados.