Senado abre espaço para direcionar recursos a 11 estados prejudicados por desastres

Já são cinco medidas provisórias editadas desde o ano passado para ajudar os estados a reconstruírem a infraestrutura

Tainá Andrade

postado em 25/02/2022 22:02 / atualizado em 25/02/2022 22:02

(crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado)

O Senado Federal destinou R$ 479,9 milhões ao Orçamento deste ano, por meio de Medida Provisória (MP), para enviar às atingidas pelos desastres naturais.  Ao todo são 11 estados que pediram ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) recurso para investir em obras de infraestrutura. Essa decisão irá complementar a ação de ontem, de Jair Bolsonaro (PL), que também sancionou uma MP para destinar recursos. Em razão da pandemia, a MP poderá ir direto aos plenários tanto da Casa, quanto da Câmara dos Deputados.

O novo recurso deverá ir para 150 municípios entre Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná e Rio de Janeiro. O destino será a construção de pontes, de unidades habitacionais e na estabilização de encostas nos estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública.

Com essa, são cinco edições em MPs para custear o socorro às vítimas das chuvas pelo Brasil desde o ano passado, o equivalente a R$ 2,348 bilhões. Em dezembro, o governo destinou ao Ministério da Infraestrutura R$ 200 milhões para recuperação de rodovias danificadas pelos temporais, em seguida a mesma pasta foi contemplada com mais R$ 418 milhões. Ao Ministério da Cidadania foram dados R$ 700 milhões para atender às vítimas das chuvas em Minas Gerais e na Bahia e ao MDR foram mais R$ 550 milhões para ações de Defesa Civil.