Relator da proposta, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), manifestou-se após a longa discussão e tentativa de desmembramento dos projetos que versam sobre a estabilização do preço dos combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu finalizar a discussão dos textos (PL 1.472/2021 e PLP 11/2020) nesta quarta-feira (23/2), e adiar a votação para após o carnaval.
O relator das propostas assegurou que ambas devem caminhar juntas nas votações. “Passou o carnaval, primeira sessão, os projetos caminham juntos, o presidente foi bem claro nisso. Não tem como fazer esse expediente de que vai um e o outro fica pra trás”, defendeu.
Devido a alteração na metodologia de cálculo do ICMS há interpretações de que tal medida poderia significar perda de arrecadação para os estados caso o preço do combustível continue subindo. O senador negou que haveria pressão dos estados para que o projeto não fosse aprovado.
“Os senadores reportaram, inclusive, no próprio Plenário que não estão recebendo pressão de governadores. Os governadores foram ouvidos o tempo todo. Talvez em um momento mais próximo da votação tem um ou outro que tenha trazido uma dúvida para os seus representantes”, comentou. “É natural que um governador passe um fio para um senador e peça para segurar um pouco mais, ganhar mais um tempo pra discutir melhor. Agora eu não vejo os governadores embarreirando nada. Até porque isso não é uma novidade do Senado, é uma coisa que está vindo na reforma tributária”, assegurou.
Alterações
A partir do que foi discutido em Plenário, o relator da proposta destacou que irá para análise um dos pedidos feitos por parlamentares. “Houve o pedido do Carlos Viana (MDB-MG) de que dilatasse para mais um ano, ao invés de 2022 foi para 2023 [o prazo para adesão dos estados]. Nós estamos analisando isso, agora vamos ter mais tempo e vamos consultar”, afirmou.
Além disso, o senador comentou a respeito de mudanças no PLP 11, como a de incorporar questões relativas às isenções fiscais federais. “Não é algo que eu concorde, que acolhi logo de cara, mas é importante, é um instrumento. Eu sou sempre favorável a dar todos os instrumentos aos governantes”, completou.
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