Debate sobre PL dos Combustíveis começa com discordância entre senadores

A PL e a PLP que tratam sobre o tema acabaram passando por uma separação

Tainá Andrade

postado em 23/02/2022 18:54 / atualizado em 23/02/2022 18:54

PL dos combustíveis é discutido no Senado - (crédito: Minervino Júnior/CB)

A discussão sobre os projetos que tratam sobre os valores dos combustíveis, no Senado Federal, iniciou com uma discordância em relação ao arranjo feito pelo relator Jean Paul Prates (PT-RN). A intenção do senador era de votar as duas matérias sobre o assunto, o PL 1.472/2020 e o PLP 11/2020, mas Carlos Viana (MDB-MG) pediu a retirada do segundo projeto da pauta do dia.

A justificativa apresentada foi de que o PLP não tinha sido discutido o suficiente e haveriam pontos a serem verificados. O senador, aliado ao governo, destacou dois: como será abastecida a conta de estabilização e, com a retirada do imposto de exportação, como a ferramenta proposta seria aplicada independentemente de governo.

Viana pediu que a proposta fosse adiada para depois do carnaval para que o Ministério de Minas e Energia fizesse suas considerações. “Há um compromisso do governo de uma análise profunda. O senador já esteve com o ministro de Minas e Energia, já começaram a conversar. O governo, hoje, quer participar da discussão. Está pedindo que concordem que volte o projeto e a votação seja na primeira semana depois do carnaval para chegarmos aos pontos de acordo junto ao Ministério de Minas e Energia”, explicou.

Em resposta, Jean Paul Prates esclareceu que esteve em reunião com o ministro, Bento de Albuquerque, na segunda-feira e com a equipe econômica hoje. “A respeito de que pontos restam em conciliação, porque das conversas que tive estava tudo certo. Há um desgaste maior para o Senado se passar mais uma semana”, declarou.

“Os projetos caminham juntos, um sobre tributo que é acessório do preço final, e outro é sobre o preço principal. Nós já chegamos a aparar todas as arestas, inclusive, do imposto de exportação. A gente deixa de fazer nosso dever de casa quando deve ser feito”, ressaltou o relator. O presidente da Casa decidiu por permanecer com os dois itens na pauta.