Contarato pede detalhamento de gastos com cartão corporativo de Bolsonaro

Senador solicitou, na terça-feira (15/2), que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, preste ao Senado informações sobre os gastos da Presidência com os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF)

Michelle Portela

postado em 17/02/2022 14:18 / atualizado em 17/02/2022 14:19

(crédito: Geraldo Magela/Agência Senado)

Os gastos da Presidência da República com os Cartões de Pagamento do Governo Federal (CPGF), os chamados cartões corporativos, são motivo de novo pedido de explicações. Nesta semana, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) solicitou que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, preste ao Senado informações sobre as despesas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e de quem mais possuir o benefício.

O requerimento apresentado à Comissão de Fiscalização, Transparência e Controle do Senado pede informações detalhadas sobre todos os gastos realizados entre 2019 e 2021 com tal meio de pagamento, incluindo nome/CPF do portador, responsável por autorizar o gasto, nome/CNPJ do favorecido, e valor pago.

De acordo com o senador, a Presidência tem se recusado a fornecer informações de gastos com os cartões corporativos. “Em desobediência aos princípios constitucionais e a decisões do Supremo Tribunal Federal, a Presidência da República tem se recusado a fornecer as informações detalhadas e individualizadas sobre o uso destes cartões, atribuindo o rótulo de ‘sigiloso’ às informações de gastos da Presidência da República com os CPGFs. Se houver algum grau de sigilo, estou pedindo a transferência do sigilo com o tratamento próprio dessa espécie à documentação", diz Contarato. 

Com isso, o senador pede que a Comissão encaminhe o requerimento, que deverá ser respondido compulsoriamente. "Compete ao Congresso Nacional processar e julgar as contas da Presidência da República e ser titular do controle externo da administração pública, não sendo lícita a sonegação das informações”, afirma o senador.

Entre 2019 e 2021, ou seja, em um período de 3 anos, teriam sido gastos aproximadamente R$ 30 milhões. As despesas de 2021 alcançaram o valor de R$ 11,8 milhões, um valor superior ao montante anual registrado nos últimos oito anos.

“Apesar destes elevados gastos, não há qualquer transparência ou accountability sobre a destinação, a economicidade ou a eficiência das compras realizadas pelos seus portadores. No exercício de sua competência fiscalizatória, cabe ao Congresso Nacional analisar a finalidade os gastos milionários realizados com CPGFs pela Presidência da República”, assinala Contarato.