Lira diz que foi alvo de "inimigo político", após STF rejeitar denúncia

Presidente da Câmara ainda criticou a Operação Lava Jato e afirmou que sempre acreditou na justiça. Presidente da Câmara dos Deputados foi denunciado pelo suposto recebimento de propina da empreiteira Queiroz Galvão.

Luana Patriolino

postado em 10/02/2022 20:22 / atualizado em 10/02/2022 20:23

(crédito: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria para rejeitar a denúncia contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o parlamentar se manifestou e disse que foi alvo de “inimigo político”. Nesta quinta-feira (10/2), após reunião com líderes partidários, Lira ainda afirmou que recebeu a notícia “com muita tranquilidade, sempre acreditando na justiça”.

“É a quarta denúncia arquivada sobre a delação de um inimigo político. Eu digo isso desde a época em que se formou essa situação. Então, eu tive quatro inquéritos arquivados por causa da delação de um inimigo político. Isso é mais do que necessário para a gente rever, pensar direito, como funcionaram as delações na operação Lava Jato e como elas se comportam no Brasil”, disse.

A defesa do deputado também se manifestou por meio de nota e afirmou estudar um pedido de danos morais. “Foram quatro denúncias baseadas em seus depoimentos, todas arquivadas por falta de provas. É inegável o dano à imagem do Presidente da Câmara, causado por depoimentos inverídicos, prestados por alguém movido por um desejo de vingança. É um caso a ser estudado, um exemplo de como uma delação sem provas pode ser danosa a uma pessoa", escreveram os advogados Pierpaolo Cruz Bottini e Marcio Palma.

O julgamento está no plenário virtual da Corte e tem até esta sexta-feira (11/2) para ser apreciado pelos magistrados. Até o momento, seis ministros seguiram o voto do relator, Edson Fachin que, na última sexta-feira, pediu a rejeição da denúncia. Segundo o ministro, “não consta destes autos qualquer registro telefônico, extrato bancário ou documento apreendido que consolide a afirmada destinação dos pagamentos espúrios em favor do acusado Arthur César Pereira de Lira. Tampouco logrou-se identificar o assessor parlamentar que teria sido responsável pelo recebimento do valor”.

Acompanharam o relator os ministros Gilmar Mendes, Rosa Weber, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. Moraes, que apresentou voto escrito no julgamento, concordou com Fachin sobre a fragilidade da denúncia.

Entenda

O deputado Arthur Lira foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva, em 2019, pelo suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhão da empreiteira Queiroz Galvão por meio de um assessor parlamentar, segundo as investigações. Os procuradores, afirmavam que ele teria retirado os recursos de uma "caixa de propinas" mantida pela construtora em favor do Partido Progressista (PP), ao qual o político é filiado.

No entanto, meses depois, o Ministério Público recuou e retirou a acusação com a alegação de fragilidade probatória, contradições nas narrativas dos relatores e falta de elementos que comprovem o recebimento de dinheiro ilegal.