Eleição deste ano será decisiva para definir futuro perfil do STF

Em caso de reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá mais de um terço dos ministros indicados por ele, dando ao STF um caráter mais conservador

Luana Patriolino

Raphael Felice

postado em 08/02/2022 06:00

(crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

A eleição presidencial deste ano será decisiva para o perfil futuro do Supremo Tribunal Federal (STF). O próximo chefe do Executivo será responsável por indicar duas vagas à Corte. Estão previstas as aposentadorias de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, em maio e outubro de 2023, respectivamente.

Em caso de reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) terá mais de um terço dos ministros indicados por ele, dando ao STF um caráter mais conservador, em outra indicação semelhante ao "terrivelmente evangélico" André Mendonça. Os nomes da ministra Damares Alves e do desembargador William Douglas são citados com esse perfil. Outra opção é Augusto Aras, atual procurador-geral da República.

A primeira indicação do presidente ao STF foi o ministro Nunes Marques. Na Corte desde 2020, o magistrado era, até então, um desembargador desconhecido do Piauí, que garantiu sua cadeira na Corte com o apoio de parlamentares do Centrão e vota reiteradamente alinhado com o Executivo.

De acordo com a vice-líder do governo no Congresso, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), "o caráter técnico é o último que se analisa, e as discussões em torno de uma indicação ao STF são muito mais políticas". "O que esperamos é que seja uma pessoa técnica e de conduta ilibada, como determina a Constituição", afirmou.

Num cenário em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito, a intenção do partido é indicar perfis mais garantistas. Os nomes cotados são Bruno Dantas, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU); Paulo Serrano; Deborah Duprat; e Lênio Streck. Os petistas temem o arrependimento, como ocorreu na indicação de Dias Toffoli.

Toffoli foi ministro de Lula, como advogado-geral da União, e advogou para o PT. No entanto, nunca foi petista e é conservador em muitos temas. Lula chegou a considerar Toffoli de sua inteira confiança, mas o comportamento não se reproduziu ao longo do processo do Mensalão nem na Lava-Jato, quando, em muitos momentos, o magistrado votou contra o partido e o ex-presidente.

Ao Correio, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão ressaltou que a legenda discute perfis estritamente técnicos. "Essa é uma visão minha, mas tem sido conversada na Fundação Perseu Abramo. O importante não são nomes, é o processo, de forma a ter uma garantia dessa pessoa de que ela realmente vai se ater aos princípios da democracia", apontou.

Aragão relembrou de outros indicados pelo partido. "Eu ajudei a indicar Rodrigo Janot a procurador-geral da República. E errei redondamente, porque foi uma indicação pessoal. Temos de ter um processo em que a sociedade participa. Isso é o mais importante do que partir de um grande nome. Grandes nomes podem errar, podem tropeçar", argumentou.

Segundo o deputado Afonso Florence (PT-BA), ainda é cedo para o partido discutir nomes ao Supremo. "Isso é muito prematuro. Acho que nem o ex-presidente Lula têm avaliação sobre isso ainda", frisou.

No caso do presidencial Sergio Moro (Podemos), a expectativa é de que ele aposte em nomes lavajatistas para compor o STF. Deltan Dallagnol, que recentemente largou o Ministério Público para se aventurar na política, seria um dos mais cotados. Outro nome de confiança do ex-ministro da Justiça seria Carlos Fernando dos Santos Lima, que também foi membro da força-tarefa.

Para o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), tanto Lula quanto Bolsonaro não querem uma Corte preocupada em combater a corrupção. "Um país que entende que a pena só vai começar a ser cumprida depois do trânsito em julgado, significa basicamente impunidade, porque se for cumprir todas as circunstâncias do trânsito em julgado, o crime acaba caducando", criticou, em defesa de Moro.