Futuro da Petrobras entra na pauta das eleições

Alta de preços dos combustíveis faz o assunto entrar na mira dos pré-candidatos à Presidência da República. Propostas de postulantes ao Planalto vão de intervenção na política adotada pela empresa à privatização da petroleira

Raphael Felice

postado em 04/02/2022 06:00

(crédito: Nelson Almeida / AFP)

A escalada de preços dos combustíveis fez a Petrobras entrar na pauta de pré-candidatos ao Palácio do Planalto. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — líder de pesquisas de intenção de voto para o pleito de outubro — afirmou, ontem, que, se eleito, mudará a política de preços da empresa.

"Nós não vamos manter o preço da gasolina dolarizado. É importante que o acionista receba seus dividendos quando a Petrobras der lucro, mas eu não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa da gasolina", disse o petista, em entrevista à Rede RDR, do Paraná. A declaração de Lula provocou queda das ações da empresa na Bolsa de Valores.

Sob pressão, o presidente Jair Bolsonaro (PL) busca uma solução para a alta de preços. A princípio, o Planalto mandaria uma proposta para o Congresso, mas, na quarta-feira, o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que a iniciativa seria do Parlamento. Ontem, o deputado Christino Áureo (PP-RJ) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite reduzir ou zerar imposto sobre combustíveis e gás em 2022 e 2023, sem compensação fiscal (leia reportagem abaixo).

Já o pré-candidato do Podemos, Sergio Moro, defende a privatização da Petrobras. O ex-ministro disse que a Petrobras é "atrasada" e lembrou que a prioridade no mundo é a energia limpa. "A Petrobras teve papel importante para o país, mas é uma empresa atrasada, que ainda vive da exploração do petróleo, um combustível que o resto do mundo já não está mais usando", afirmou à Folha de S.Paulo. Por sua vez, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), também concorrente ao Planalto, incluiu no seu programa de governo a privatização da petroleira.

Na avaliação do cientista político Valdir Pucci, "todos estão interessados em tirar uma casquinha eleitoral por meio do debate em torno da Petrobras e dos valores dos combustíveis, mas nenhum dos pré-candidatos, até o momento, apresentou uma solução factível". "Apenas, de forma genérica, falaram em privatizações, diminuição de impostos de combustíveis ou mudança na política de preços", acrescentou.

Apoiador de Moro, o deputado federal e integrante do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim Kataguiri (DEM-SP), é entusiasta da ideia. "Acho que a principal vantagem é gerar mais emprego, renda, competitividade. Se quebra um monopólio não só da extração, mas também do refino, poderia, com a competição da iniciativa privada, desenvolver a tecnologia para fazer o refino no Brasil. Assim, diminuiria a influência do dólar no nosso combustível", disse. "O que encarece o combustível brasileiro, em parte, é o fato de exportar petróleo bruto e importar refinado."

O deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) é a favor de manter a Petrobras como empresa estatal, mas aberta ao mercado externo. Segundo o parlamentar, torna-se necessário "controlar a inflação para conseguir interferir no preço do combustível''. "Em ano de eleição, sempre uma empresa como essa vai ser ponto de debates", frisou.

Fundo

Pré-candidato pelo Cidadania, o senador Alessandro Vieira (SE) entende que a raiz da alta dos combustíveis não está ligada apenas à política de preços da Petrobras, mas, sim, à política cambial brasileira. O parlamentar também defendeu a ideia da criação de um fundo de estabilização.

"O Brasil perdeu o controle da valorização do real por consequência da equivocada política econômica e estabilidade política do governo. Prova disso é que o real desvalorizou mais do que países com estruturas próximas às nossas", opinou. "Creio que seja possível uma política de fundo de estabilização. É uma ideia que pode ser bem debatida e tende a ter um impacto positivo no controle do preço dos combustíveis."

Sem poder de segurar preços

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou que a empresa tem tentado explicar claramente à sociedade e ao Congresso que não pode segurar o preço dos combustíveis. "Trabalha (a empresa) em cima da legalidade, tem de praticar preços de mercados", declarou, em evento virtual do banco Credit Suiss, ontem. "Sabemos do prejuízo que é tentar segurar preços de forma artificial. Primeiro, vamos perder muitos investimentos, dificultar a importação."

Silva e Luna destacou que a Petrobras tem responsabilidade social, "porém ela não pode fazer políticas públicas". Segundo ele, a entrega de resultados financeiros para seus acionistas — sendo o maior deles, a União — e o recolhimento dos tributos aos cofres públicos são a contribuição da empresa para a sociedade.

Especialista em direito tributário, Sérgio Murillo Marello explicou que uma das maiores influências no preço de combustíveis é a variação do valor do barril de petróleo — que aumentou por causa da crise pandêmica global pandêmica. No Brasil, o câmbio também influenciou. "Existe um problema internacional, mas a moeda brasileira foi uma das que mais perderam valor na pandemia", disse. "Junto a isso, há questões políticas que o presidente Jair Bolsonaro não conseguiu fazer, como nenhuma reforma que o mercado achava importante."