Ano legislativo no Congresso começa com votações estratégicas e prioridades

O Correio conversou com deputados e senadores, que analisam como as votações estarão em pauta ao longo de 2022, e o que é possível decidir em tempo hábil antes das eleições de outubro

Taísa Medeiros

postado em 03/02/2022 20:50 / atualizado em 03/02/2022 20:50

É hora de definir os planos para o ano legislativo - (crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

A abertura dos trabalhos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados da 4ª — e última — Sessão Legislativa da 56ª Legislatura trouxe uma prévia das discussões que permearão o ano dos parlamentares. O Correio conversou com senadores e deputados para entender quais serão as prioridades para este ano eleitoral.

O líder de governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), frisou a importância de avançar nas propostas tributárias. “Eu acho que ficou claro aqui que deve se tentar votar alguma coisa na área tributária, para acompanhar esta nova dinâmica da carta conselho da OCDE e uma agenda ainda remanescente do ano passado sobre privatizações e as medidas para a retomada do crescimento econômico (para) se confirmar a diminuição dos impactos da covid. Para o ano eleitoral, com certeza pode se esperar uma eleição polarizada, mas democrática, aberta. Que vença o que convencer melhor a população”, disse. O parlamentar ainda afirmou que a reunião com os líderes deve ocorrer na próxima semana.

Para o deputado Reginaldo Lopes (PT), líder da bancada do partido dos trabalhadores na Câmara, as votações mais importantes que ocorrerão no Congresso são a prorrogação da Lei de Cotas, a luta contra a aprovação da reforma administrativa e da MP do trabalho voluntário, que, segundo o parlamentar, “escravizaria nossos jovens e idosos”. “Também vamos nos mobilizar pela regulamentação de leis como a Assis Carvalho, que auxilia a agricultura familiar e da lei que garante indenização aos profissionais de saúde vítimas da covid. Nós do PT temos uma agenda para evitar retrocessos e para avançar em reformas e o ano de 2022 é decisivo”, declarou.

O parlamentar destaca ainda a importância de políticas de geração de emprego, de renda e de crédito, de valorizar o salário mínimo, além de uma reforma tributária justa para a retomada do crescimento econômico. “De início, já temos alguns desafios importantes, como a derrubada de vetos de Bolsonaro, como o que exclui 27 milhões de pessoas do Auxílio Brasil e o que prejudica a renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas, que empregam 70% do povo brasileiro que trabalha atualmente”, ressaltou. Apesar do tempo curto para aprovação de reformas, o deputado destaca que não se pode esperar um novo governo para aprovar as reformas que o Brasil precisa “(e) que não são as que Bolsonaro deseja”.

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) comentou que houve uma conversa na manhã de quarta-feira (2/2) com o senador Nelsinho Trad, líder do partido, para que se definissem as prioridades da sigla. “O tempo antes do período eleitoral, nestes próximos 3 meses temos que nos empenhar ao máximo para que possamos acelerar os trabalhos das comissões e consequentemente do plenário. Tem muita coisa pra ser decidida, principalmente na área da saúde. Os projetos não podem demorar na Comissão e nem no Plenário. Temos que ter o bom senso para vermos o que é bom para o país nesse momento de tanta dificuldade. Eu acho que nós temos que focar na área da saúde, ver o que é prioridade”, disse o senador, que é presidente da Comissão de Assuntos Sociais, que neste retorno já tem 29 projetos de lei prontos para serem votados — quatro deles voltados às crianças e adolescentes.