Uma reunião de líderes, nesta quinta-feira (3/2), decidiu por não realizar sessão no dia de hoje e montar o cronograma de pautas no Senado Federal na próxima semana. Para abrir os trabalhos legislativos, as lideranças partidárias definiram que na terça-feira (8) deverá ser realizada uma sessão do Congresso para votar vetos do presidente Jair Bolsonaro.
Na pauta podem entrar: pobreza menstrual, que trata do veto do presidente da República ao custeio pelo SUS de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade; Leo Assis Carvalho, que dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da covid–19, alguns vetos do marco regulatório das ferrovias e também questões relativas ao Orçamento de 2022.
A reunião de líderes também tratou rapidamente sobre a questão da alta dos combustíveis, mas uma outra reunião específica sobre o tema deve ser realizada na semana que vem.
Há duas propostas de relatoria do senador Jean Paul Prates (RN), líder do PT no Senado. São elas: o Projeto de Lei (PL) 1472/2021, que cria o Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto, e o Projeto de Lei Complementar (PLP), que altera regras de cobrança do ICMS, para que alíquotas sejam fixadas anualmente, por unidade de medida (por litro de combustível, por exemplo e não mais sobre o valor da mercadoria), e tenham validade por 12 meses.
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