Câmara pode receber audiência pública para debater reajuste de servidores

Deputado Rogério Correia (PT-MG) pede para reunião ser realizada durante Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, da qual é titular. Decisão cabe ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL)

Raphael Felice

postado em 01/02/2022 17:15 / atualizado em 01/02/2022 17:15

(crédito: Carlos Vieira/CB/D.A.Press)

Há meses sem respostas do Ministério da Economia, da Casa Civil e da Presidência da República, entidades representantes de servidores públicos federais buscam caminhos alternativos para negociar reajuste salarial.

O deputado federal Paulo Correia (PT-MG) encaminhou requerimento de audiência pública durante a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) à presidência da Câmara para debater o assunto.

Como o Correio vem mostrando nas últimas semanas, servidores vêm manifestando descontentamento com o presidente da República, Jair Bolsonaro, por não prever correção salarial no Orçamento de 2022.

Caso não haja uma reviravolta, Bolsonaro será o primeiro chefe do Executivo desde a redemocratização a não conceder reajuste à categoria, que teve os vencimentos acrescidos pela última vez em 2017, no governo Michel Temer.

No documento enviado a Arthur Lira (PP-AL), Correia cita as tentativas sem sucesso dos trabalhadores em estabelecer uma via de diálogo com o governo federal. Representantes sindicais afirmam que permanece o silêncio desde o início da mobilização.

“O Ministério da Economia e mesmo a Casa Civil da Presidência da República não manifestam qualquer intenção de atender à demanda, nem tampouco estabelecer processo de negociação, em que pese haver previsão orçamentária para a promoção do ajuste remuneratório demandado”, cobrou o deputado.

Segundo estimativas do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos e Socioeconômicos (Dieese), a maioria dos servidores acumula perda inflacionária de 49,28% no acumulado dos últimos 10 anos. Para diminuir o impacto da inflação, os servidores pedem reajuste de 19,99%. Titular da CTASP, parlamentar petista menciona a possibilidade de greve por parte dos funcionários públicos

“Diante desta realidade, as entidades representativas dos servidores iniciam processo de mobilização que pode redundar em movimento grevista como alternativa, que apesar de justa e justificável, não é desejável.”

Caso seja realizada, a audiência pública deve contar com a presença de quatro representantes sindicais:

- Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef)
- Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate)
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
- Central Única dos Trabalhadores (CUT)

Também serão convocados representantes do governo dos seguintes órgãos:

- Dieese
- Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia (SGP)
- Secretaria de Orçamento Federal do Ministério da Economia (SOF)