A Procuradoria-Geral da República entregou, nesta segunda-feira (31/1), denúncia contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, no Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe de uma das pastas mais importantes do governo é investigado pelo crime de homofobia.
Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, concedida em setembro de 2020, o ministro deu uma série de declarações ofensivas ao falar da importância de se ensinar educação sexual nas escolas. “Quando o menino tiver 17, 18 anos, ele vai ter condição de optar. E não é normal. A biologia diz que não é normal a questão do gênero. A opção que você tem como adulto de ser um homossexual, eu respeito, não concordo”, disse.
Em outro trecho, ele fala que os jovens muitas vezes ‘escolhem’ esse ‘caminho’ porque têm problemas em casa. “(O adolescente) muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem e caminhar por aí”, completou.
Na época das declarações, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, também havia apresentado pedido de investigação contra Milton Ribeiro ao STF. A suspeita é de prática do crime de homofobia, tipificado após decisão do Supremo que, em 2019, equiparou as ofensas relacionadas à sexualidade ao racismo.
A pena é de é de 1 a 3 anos com multa, podendo chegar a 5 anos se houver divulgação ampla de ato homofóbico em meios de comunicação, como publicação em rede social.