Após o anúncio de aumento salarial a professores, realizado nesta quinta-feira (27/1) pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a Frente Nacional de Prefeitos emitiu uma nota alertando para o risco de colapso em serviços essenciais e atraso de salários e defendeu responsabilidade fiscal. O chefe do Executivo afirmou por meio das redes sociais que a categoria terá um reajuste de 33% no piso salarial.
"Prefeitas e prefeitos se empenham pela valorização do magistério e defendem que os professores merecem um digno reajuste salarial, assim como os profissionais da área da saúde, da segurança e de todas as demais categorias que compõem o funcionalismo público. No entanto, é preciso governar combinando sensibilidade social e responsabilidade fiscal."
A Frente defendeu ainda que os salários são pagos por estados e municípios.
"Sendo assim, prefeitas e prefeitos registram sua apreensão já que os eventuais reajustes concedidos no piso do magistério, embora normatizados pelo governo federal, são pagos, praticamente na sua totalidade, com recursos dos cofres de estados e municípios. Diferentemente da União, os Entes subnacionais não podem se endividar para pagar salários. O reajuste de 33,24% no piso desequilibrará as contas públicas, podendo levar ao colapso nos serviços essenciais, à inadimplência e a atrasos de salários".
Por fim, ressaltou que a arrecadação tributária de 2021 apresentou um desempenho excepcional acima do previsto durante a pandemia, mas alegou que "há baixíssima possibilidade desse desempenho da receita se repetir no médio prazo".
"Trata-se de um resultado obtido em função do momento atípico da pandemia. Justamente por isso não se pode tomar esta variação extraordinária como referência para o reajuste do piso, pois há baixíssima possibilidade desse desempenho da receita se repetir no médio prazo".
O aumento aos professores de 33% contraria uma recomendação do Ministério da Economia, que havia sugerido um aumento de apenas 7,5%.
"É com satisfação que anunciamos para os professores da educação básica um reajuste de 33,24% no piso salarial. Esse é o maior aumento já concedido, pelo governo federal desde o surgimento da Lei do Piso. Mais de 1,7 milhão de professores, dos estados e municípios que lecionam para mais de 38 milhões de alunos nas escolas públicas serão beneficiados", escreveu Bolsonaro mais cedo nas redes sociais.
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