O Brasil caiu duas posições no ranking mundial de percepção da corrupção. Saiu do 94º lugar, em 2020, para o 96º entre as 180 nações analisadas. Quanto melhor a colocação, menos o país é considerado corrupto. O relatório foi divulgado, ontem, pela Transparência Internacional, com base no Índice de Percepção da Corrupção (IPC). A média global foi de 43 pontos, porém o Brasil obteve 38, a mesma pontuação do ano anterior e o terceiro pior resultado nos últimos 10 anos.
Com o IPC 2021, a organização publicou o relatório Retrospectiva Brasil 2021, com análise dos acontecimentos que impactaram o sistema anticorrupção nacional no ano passado. Segundo a Transparência Internacional "retrocessos no arcabouço legal e institucional anticorrupção" tornaram "ainda mais preocupante" a situação do país.
A organização destacou "investidas antidemocráticas" do presidente Jair Bolsonaro e apontou "graves interferências" em instituições, como a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, foi ressaltada a "gravidade" do suposto orçamento secreto, esquema de compra de apoio político do governo Jair Bolsonaro.
A entidade também alertou que, apesar de a CPI da Covid ter documentado "extensamente" indícios de corrupção ligados à pandemia, há "grande risco" de que não ocorra a devida responsabilização, em razão da "impunidade sistêmica de réus de colarinho-branco no Brasil, agravada pelo processo de captura do Estado pelo atual governo". O documento citou, ainda, a anulação de sentenças no Judiciário, "provocando insegurança jurídica e percepção de impunidade em casos de grande corrupção com graves consequências sobre os direitos humanos".
"O Brasil está passando por uma rápida deterioração do ambiente democrático e desmanche sem precedentes de sua capacidade de enfrentamento da corrupção. São marcos legais e institucionais que o país levou décadas para construir", afirmou Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional no Brasil. "Isso traz consequências ainda mais graves, por ocorrer em meio à pandemia da covid-19, quando a transparência e o controle dos recursos públicos deveriam ser priorizados para garantir seu bom uso frente à tragédia humanitária."
Eleições
Brandão também alertou para os riscos à lisura das eleições gerais deste ano. "A perspectiva é muito negativa, porque entramos em um processo de regressão da governança democrática no país. Isso é de difícil reversão, e o cenário eleitoral traz riscos mais acentuados", frisou. "O governo atual parece dar indicação de se utilizar das estruturas do Estado de maneira a favorecê-lo na disputa eleitoral, de modo que prejudique e persiga adversários. Isso entra em um patamar perigoso."
De acordo com ele, "o impacto desse estado de coisas e da corrupção que retoma espaços no cenário nacional é na população local, que é mais dependente do serviço público, das estruturas do Estado".
Outra perspectiva prejudicada é a economia na inserção internacional. "O índice da corrupção é um dos principais indicadores para o mercado. Isso significa para investidores falta de credibilidade: por exemplo, créditos não vão ser liberados se não forem pagas propinas. Existem ameaças judiciais, isso gera uma série de riscos comerciais, afeta fluxos de capital para o país, ou seja, de desenvolvimento." (Com Agência Estado)