Nem mesmo o Ministério da Saúde foi poupado nos cortes do Orçamento de 2022 e recebeu uma tesourada de pouco mais de R$ 70 milhões, com destaque para o contingenciamento de R$ 11 milhões para pesquisas e desenvolvimento tecnológico da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A entidade é responsável pela produção da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca no Brasil e credenciada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para produzir a matéria-prima do imunizante em território nacional.
Outros R$ 40 milhões de recursos da pasta para a melhoria de serviços de saneamento básico em pequenas comunidades rurais e quilombolas também foram limados pelo presidente.
No Ministério da Justiça e Segurança Pública, houve cortes nas despesas com a defesa do consumidor, de R$ 429,8 mil, e nos recursos para regularização e demarcação das terras indígenas e proteção dos povos mais antigos do país do orçamento da na Fundação Nacional do Índio (Funai), que somaram R$ 1,6 milhão. A principal tesourada da pasta,no entanto, ocorreu nos cursos para a formação de novos policiais, de R$ 52,7 milhões.
Incêndios florestais
A fiscalização nas alfândegas e a proteção ambiental também foram prejudicadas pelos cortes de Bolsonaro na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. O Ministério do Meio Ambiente sofreu cortes nas estratégias de preservação ambiental e recuperação da biodiversidade, incluindo a prevenção de incêndios em florestas. Ao todo, a tesourada da pasta girou em torno de R$ 35 milhões. Já o Ministério da Economia suprimiu R$ 85,8 mil para a auditoria e a fiscalização aduaneira.
O incentivo para a geração de energia renovável e o Programa Nacional de Biocombustíveis (Renovabio) foram os sacrificados no Ministério de Minas e Energia, que teve R$ 11,4 milhões das despesas reduzidas. Apenas na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), estatal subordinada à pasta, a tesourada foi de R$ 7,8 milhões nos gastos com levantamento geológico e integração geológica.
O Ministério da Defesa sofreu cortes nos programas de blindados e de submarinos convencionais, assim como a implantação da infraestrutura para o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE), somando pouco mais de R$ 61 milhões em redução de despesas. Curiosamente, entre elas, há uma rubrica de "caráter sigiloso" que sofreu corte de R$ 85,9 mil — número que aparece em cortes de outras pastas com frequência.(RH)