O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, nesta segunda-feira (24/1), que o presidente afastado do PTB, Roberto Jefferson — preso preventivamente desde agosto do ano passado — cumpra prisão domiciliar. O ex-deputado deverá usar tornozeleira eletrônica.
A prisão preventiva de Roberto Jefferson foi determinada por Moraes em agosto de 2021. Entre a série de crimes apontados contra o presidente afastado do PTB está o de integrar organização criminosa digital que atenta contra a democracia.
Em postagens nas redes sociais, Jefferson defendia a destituição de ministros do Supremo, proferia discursos de cunho racista e homofóbico e pregava a violência contra autoridades. Ele cumpria prisão preventiva no presídio de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, mas durante a prisão chegou a ser internado por problemas de saúde.
Nesta segunda (24/1), Moraes substituiu a prisão preventiva pela domiciliar, mas destacou que caso haja descumprimento das medidas, poderá ser restabelecida a prisão preventiva.
"Destaco que o descumprimento injustificado de quaisquer dessas medidas ensejará, natural e imediatamente, o restabelecimento da prisão preventiva (art. 282, § 4°, do Código de Processo Penal)”, informou Moraes.