Após cobranças do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), Senado vai votar propostas para baixar os preços do gás, do diesel e da gasolina em fevereiro. Nesta segunda-feira (17/1), o líder da Minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), anunciou acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para a votação pelo Senado, ainda em fevereiro, dos projetos que tratam do tema.
“O Senado vai votar um conjunto de medidas que pode baixar em até R$ 20 os valores do gás de cozinha, e em até R$ 2 a R$ 3 o preço da gasolina e do diesel, num prazo de 40 dias após sua aprovação. As propostas devem ser examinadas pelo plenário na primeira quinzena de fevereiro”, afirmou Jean Paul pelo Twitter.
O senadores vão analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/21 de autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que altera a Lei Kandir, e o Projeto de Lei (PL) 1472/21, de autoria da bancada do PT, tendo como primeiro signatário o Senador Rogerio Carvalho (PT-SE), e relatado por Jean Paul Prates.
Jean Paul também usou usou as redes sociais para repudiar declarações de Lira, culpando os chefes dos Executivos nos estados pelos recentes aumentos dos preços dos combustíveis.
Para o Líder da Minoria, "é no mínimo um equívoco do presidente da Câmara, @ArthurLira_, querer atribuir ao Senado a responsabilidade pelo preço absurdo dos combustíveis. É o Senado que está trabalhando em uma solução completa para pôr fim a essa escalada que tanto penaliza os brasileiros.", afirmou Jean Paul em suas redes sociais.
A publicação foi em resposta a declaração de Arthur Lira no domingo (16). “Os governadores acusam Congresso e Executivo apenas para fazer uma cortina de fumaça. Resolveram acabar com o congelamento do ICMS nos combustíveis quando Petrobras, União e Congresso avançavam em negociações definitivas. E precisam achar um bode na sala”, criticou o presidente da Câmara.
Ainda no domingo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que as cobranças pela aprovação das regras que mudam o ICMS sobre os combustíveis devem que ser feitas ao Senado. Lira alega que a Câmara aprovou o projeto de lei que “mitigava os efeitos dos aumentos” da gasolina e diesel, mas o texto “virou patinho feio e Geni da turma do mercado”.
Na semana passada, governadores anunciaram que vão descongelar o ICMS incidente sobre o insumo de diesel e gasolina, a partir do próximo mês. Ele chegou a ser congelado por 90 dias como forma de contrapor ao projeto aprovado na Câmara e que agora está no Senado.
Para Jean Paul, apesar das críticas do presidente da Câmara, os estados deverão participar da discussão sobre a tributação dos combustíveis no Senado. "Não como panaceia — que não existe — mas num esforço articulado de dar mais segurança e previsibilidade ao setor. Não é razoável pensar em uma solução impositiva, sem o devido diálogo. Devemos evitar o cultivo desarrazoado de animosidades. Esperamos que o Poder Executivo não se omita, e faça seu papel, atuando como gestores, sem transferência de culpa e terceirização de responsabilidades."
*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro