Sem citar o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Jair Bolsonaro (PL) caracterizou, nesta segunda-feira (17/1), haver um "poderio ditatorial de controlar as pessoas" nas redes sociais, o que favorece a esquerda. O chefe do Executivo completou que há um "cerceamento" contra o seu "lado". As declarações ocorreram durante entrevista à Rádio Viva FM, do Espírito Santo.
"Nós temos assistido à derrubada de páginas no Facebook, desmonetização de outras, mas só de gente do nosso lado. Gente que defende a família, defende os bons costumes, que briga por liberdade. Agora, o outro lado, não. Então é um cerceamento muito forte contra a gente", apontou.
Bolsonaro completou que conversará com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a medida provisória (MP) que visava limitar a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais e que foi devolvida por ele em setembro do ano passado. A devolução ao Palácio do Planalto foi solicitada por alguns parlamentares, que argumentam inconstitucionalidade do texto e de, indiretamente, favorecer perfis bolsonaristas que promovem desinformações e disseminam fake news.
"Eu mandei uma medida provisória para o Congresso ano passado, o presidente do Senado achou que não tinha urgência e devolveu a MP. Vou voltar a conversar com ele agora, porque essa sanha, esse poderio ditatorial de controlar as pessoas tem crescido, e a esquerda tem ganhado muito com isso daí. Em detrimento das opiniões da direita. Queremos simplesmente cumprir o que determina a nossa Constituição. Liberdade total. E, se alguém falar demais, ela responde por calúnia, difamação ou injúria. Nunca com prisão", defendeu.
"Como parlamentar, tem até o que seria uma garantia para você e não é mais. Lá [na Constituição] está escrito que você é civil e penalmente inimputável por quaisquer palavras, opiniões e votos", acrescentou.
"Nós vimos a prisão de um deputado [Daniel Silveira, do PSL] por sete meses, que não valeu para ele essa imunidade, imagine para a população", concluiu.
Na semana passada, o presidente afirmou que não admitirá ser banido das redes sociais e relatou que caracteriza esse tipo de medida "fora das quatro linhas" da Constituição.
Saiba Mais