A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou o monitoramento ao abastecimento de medicamentos à base de fosfato de oseltamivir, usados para o tratamento de gripes e resfriados. Devido ao aumento de casos de influenza no país, a Anvisa notificou, no dia 22 de dezembro, as empresas detentoras de registros desses medicamentos à prestarem informações relativas ao estoque, ao histórico de produção do ano anterior e às expectativas de produção para os próximos seis meses.
A agência também questionou se há alguma licença de importação em trâmite para remédios para gripe da referida substância. Os dados recebidos das empresas foram compartilhados com o Ministério da Saúde (MS), em reunião realizada nesta quarta-feira (12/1), a pedido da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE) do MS.
Na ocasião, foi reforçado o papel da Agência no sentido de monitorar a produção, o estoque e as vendas efetuadas pelos fabricantes desse medicamento, dos anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes, bem como o papel do Ministério da Saúde no monitoramento do consumo e da demanda dos referidos insumos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Como encaminhamento do encontro, a Anvisa fez novas diligências junto às empresas detentoras de registro de medicamentos à base de fosfato de oseltamivir, cujas informações serão compartilhadas com o Ministério da Saúde em uma próxima reunião.
Medicamentos para intubação orotraqueal
Em agosto de 2020, a Agência publicou o Edital de Chamamento 8/2020, com o propósito de realizar o mapeamento da quantidade de medicamentos disponíveis para atender a população brasileira durante a pandemia. Além disso, as informações obtidas possibilitaram que os gestores de saúde direcionassem seus esforços para alocar os produtos onde se fizessem necessários.
A Anvisa também estabeleceu interlocução constante com as empresas fabricantes e importadoras de medicamentos e produtos para a saúde estratégicos, assim como com os demais órgãos públicos, para garantir o acesso dos tomadores de decisão às informações mais atuais e completas possíveis para possibilitar a gestão assertiva da pandemia.
No final de 2021, com a diminuição do número de casos de covid-19 e de internações, a Agência publicou o Edital de Chamamento 20/2021, que alterou a periodicidade do envio de informações relativas à produção, à venda e ao estoque dos medicamentos anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e agentes adjuvantes, que passou a ser realizado mensalmente.
No entanto, diante do cenário epidemiológico atual, e de modo a identificar rapidamente sinais da falta desses produtos, essas informações passarão a ser solicitadas às empresas uma vez por semana.
Oxigênio medicinal
Já em março de 2021, a Anvisa publicou o Edital de Chamamento 5/2021, para que as empresas fabricantes de oxigênio medicinal encaminhem semanalmente informações à Agência. Essas informações referem-se à capacidade de fabricação, ao envase e à distribuição, aos estoques disponíveis e à quantidade demandada pelo setor público e privado desse importante insumo para tratamento de pacientes, principalmente aqueles internados em unidades de terapia intensiva (UTIs).