O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, debateu, ontem, com o chefe do WhatsApp, Will Cathcart, medidas para evitar disparos em massa durante as eleições deste ano. O encontro, de forma on-line, deu início à discussão sobre o desenvolvimento do assistente virtual (chatbot), oficial da Corte, no aplicativo de mensagens.
Segundo o TSE, o objetivo é facilitar o rastreio dos disparos ilícitos. A proposta "auxiliará a instituição na comunicação com os eleitores, além de facilitar o acesso a serviços da Justiça Eleitoral, como consulta ao local de votação e acesso a informações sobre candidatos". Além disso, ficará disponível aos usuários um canal de denúncias para apontar contas de WhatsApp suspeitas de realizar disparos em massa.
De acordo com Barroso, a parceria visa "minimizar a desinformação e os ataques antidemocráticos". Ele frisou que é preciso ter regras transparentes. "Embora algum grau de regulação estatal seja inevitável, o modelo ideal deve partir de medidas concretas e políticas das próprias plataformas. Isso pode ser feito mediante regras claras e transparentes nos seus termos de uso e serviços, como também por meio de parcerias com os órgãos públicos, quando necessário", disse, após a reunião. "O acordo do WhatsApp com o TSE visa justamente proteger a democracia contra comportamentos inautênticos, mas sem restrição indevida ao debate público e à liberdade de expressão."
Nas eleições de 2018, o WhatsApp foi usado amplamente para a disseminação de fake news. A chapa formada pelo então presidenciável Jair Bolsonaro e pelo vice Hamilton Mourão foi denunciada ao TSE por lançar mão do recurso. No julgamento do caso, em outubro do ano passado, a Corte formou maioria para a absolvição da dupla, mas avisou que a prática não seria tolerada no pleito deste ano. (CN)
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