Vazamento de dados: Bolsonaro tem 10 dias para prestar depoimento na PF

Prazo foi dado ainda em 2021 e faz parte do inquérito que investiga a divulgação de dados sigilosos de um ataque hacker ocorrido contra urnas eletrônicas

Cristiane Noberto

postado em 18/01/2022 18:03 / atualizado em 18/01/2022 22:06

(crédito: Evaristo Sá/AFP)

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) deve comparecer à Polícia Federal (PF) até o próximo dia 28 de janeiro para prestar depoimento no processo de vazamento de informações sobre as urnas eletrônicas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deu 60 dias para que o chefe do Executivo preste o depoimento — o prazo começou a ser contado no dia 13 de dezembro.

Esta será a segunda vez que o chefe do Executivo terá que se explicar à PF. Bolsonaro será questionado pela delegada Denisse Ribeiro, designada para as principais investigações contra o presidente e apoiadores. Será a primeira vez que o chefe do Executivo a encontrará presencialmente. Ela também é responsável pelo inquérito das Fake News e das milícias digitais, ao qual pediu a inclusão do próprio presidente na investigação. Ribeiro também já pediu a prisão preventiva de aliados do chefe do Planalto.

A investigação contra o presidente foi aberta pelo ministro, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que entendeu as afirmações de Bolsonaro, feitas em uma live em meados de agosto do ano passado, como referentes ao inquérito sigiloso das fake news. A arguição também contempla o deputado Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado Victor Neves Feitosa Campos, responsável pelo inquérito do ataque hacker — ocorrido contra o sistema do TSE em 2018 — e que foi afastado do caso por ordem do ministro. Em depoimento, Barros afirmou que as afirmações feitas por ambos na ocasião não estavam sob sigilo e que teve acesso ao documento por ser relator da comissão do voto impresso na Câmara Federal.

Segundo Thiago Turbay, advogado criminalista, sócio do escritório Boaventura Turbay Advogados, ainda que não haja dever absoluto de cooperação por parte do presidente, haja visto que a investigação criminal o desfavorece, Bolsonaro perde a oportunidade de provar inocência. “O presidente perderá a oportunidade de reunir provas relevantes em seu favor. Todavia, caberá ao presidente se pronunciar nos autos, ainda que informando que não prestará esclarecimento. Nesse sentido, pesa sobre si dois deveres, cumprir determinação judicial e em razão de atender as expectativas legítimas impostas sobre seu cargo e os deveres inerentes à estabilidade institucional da República”, afirmou.

Relembre o caso

Durante sua tradicional live semanal das quintas-feiras, ocorrida em agosto de 2021, o presidente levantou suspeitas sobre a veracidade das urnas. Dias depois, ao lado de Filipe Barros, mostrou a íntegra do documento que ainda estava em sigilo e sem conclusão — em seguida disponibilizou o link para o acesso em suas redes sociais. A abertura da investigação por Moraes foi o estopim que gerou as críticas de sete de setembro, quando Bolsonaro disse que não iria mais cumprir as decisões da Suprema Corte.