ICMS dos combustíveis provoca crise entre Câmara e Senado

Arthur Lira sobe o tom contra senadores após não vingar a proposta que muda a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Atualmente, o tributo é calculado a partir do preço médio, revisto a cada 15 dias

Taísa Medeiros

postado em 17/01/2022 05:56 / atualizado em 17/01/2022 05:57

(crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)

Após o projeto de lei complementar (PLP) que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis não vingar no Senado, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), subiu o tom e teceu críticas nas redes sociais. No Twitter, o deputado disse que, entre os senadores, o projeto "virou patinho feio e Geni da turma do mercado" e que a Câmara fez sua parte. "Cobranças, dirijam-se ao Senado", escreveu na rede social.

O projeto, que havia sido aprovado na Câmara em 13 de outubro, altera a base de cálculo, fixando um valor. Atualmente, o tributo é calculado a partir do preço médio, revisto a cada 15 dias de acordo com pesquisa de preços nos postos. Após dois meses sem registrar alta, o preço do combustível voltou a subir na última semana. O valor médio do litro vendido nos postos do Brasil passou de R$ 6,596 para R$ 6,608 — uma alta de 0,1%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Em janeiro de 2021, o litro da gasolina custava em média no Brasil R$ 4,483, aumento que chega a 47,4% em 12 meses.

O cenário provocou nos governadores mais insatisfação, o que foi a gota d'água. O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou, na sexta, uma nota em que informava encerrar o congelamento do ICMS sobre os combustíveis na data originalmente prevista de 31 de janeiro. O governador do Piauí e coordenador do Fórum Nacional de Governadores, Wellington Dias (PT-PI), afirmou, em nota, que os estados fizeram sua parte. "Mas não valorizaram este gesto concreto, não respeitaram o povo. A resposta foi aumento, aumento e mais aumento nos preços dos combustíveis", escreveu.

Em resposta à nota, Lira seguiu: "Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço", escreveu. O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) acredita que o projeto que Lira defende para a redução dos preços nos combustíveis não passou porque não resolve o problema.

"De fato, temos que tomar alguma atitude, mas não dessa forma. Ele joga a conta para os estados, é muito simples isso. Temos que fazer uma coisa mais inteligente e completa, distribuir a responsabilidade com todo mundo", defende o parlamentar. "Não pode jogar tudo no colo dos governos. As pessoas têm essa tendência de jogar no colo dos outros para se livrarem do problema", criticou.

Da mesma maneira enxerga o senador Lasier Martins (Podemos-RS). "A questão dos combustíveis virou matéria eleitoreira, porque isso conspira contra a eleição dele. É jogo de empurra, e ninguém quer pegar a causa", diz. Martins destaca que, por ser matéria administrativa, precisa de maior participação do Executivo. "Quem tem que resolver é o presidente e o ministro. A matéria é aritmética, de valores", conclui.

Urgência

O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, defende a urgência da pauta. "Quando você aumenta o combustível, aumenta o custo da cesta básica. Afeta todos os insumos", diz o parlamentar, que também defende que a cobrança maior deve ser endereçada ao presidente da República. "Quem tem a responsabilidade de controlar a Petrobras é o presidente", ressalta.

O governador Dias ainda respondeu, ontem, às manifestações de Lira nas redes sociais. "A proposta, sem qualquer diálogo ou base técnica, apresentada não resolve, e ainda causa desequilíbrio a estados e municípios", disse. "Basta examinar o tamanho do lucro da Petrobras para saber quem está ganhando nesta falta de entendimento", declarou, em nota. Com o retorno dos parlamentares em fevereiro, ainda há tempo para que a votação desse ou de outros projetos que trabalham na redução dos custos dos combustíveis avance.

"Salto para o abismo", diz Lula

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu uma entrevista ao jornal italiano Corriere Della Sera. Ontem, no Twitter, o petista comentou trechos da conversa. "Falei da causa que me motiva na política. Fazer com que o Brasil volte a ser de todos os brasileiros, que ninguém no nosso País passe fome. Sempre trabalhei e continuarei trabalhando para isso, sendo candidato ou não", disse. O ex-presidente completou: "Prometeram uma 'ponte para o futuro' que foi na realidade um salto para o abismo".

FRASE

Quem tem que resolver é o presidente e o ministro. A matéria é aritmética, de valores"
Lasier Martins (Podemos-RS), senador