Operação adotada por auditores da Receita começa a afetar portos do país

Mobilização de auditores da Receita por reajuste provoca transtornos ao transporte de cargas. Em Santos, há atraso na liberação de trigo

Jorge Vasconcellos

Raphael Felice

postado em 07/01/2022 06:00

(crédito: Reprodução)

A operação-padrão adotada pelos auditores da Receita Federal, desde 27 de dezembro, começou a causar transtornos ao transporte de cargas nos estados, com possíveis prejuízos ao abastecimento de produtos no Brasil. Essa mobilização busca pressionar o governo a regulamentar o pagamento de um bônus de eficiência à categoria e foi deflagrada após o anúncio de reajuste salarial apenas para servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Departamento Penitenciário Nacional.

O protesto por reajuste já se estendeu por outras carreiras da elite do funcionalismo, como os servidores do Banco Central (BC) e os auditores do Trabalho. Sob pressão, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, concordou em se reunir com representantes dos servidores, na próxima terça-feira. Mesmo assim, há uma paralisação geral marcada para o próximo dia 18.

No Porto de Santos, em São Paulo, a liberação do trigo vindo da Argentina sofreu atrasos na alfândega por causa da operação-padrão dos auditores. Na Região Norte, segundo o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), mais de 800 caminhões carregados com diversos tipos de mercadorias estavam parados, ontem, na fronteira com a Venezuela, na capital, Boa Vista, e em Manaus.

O Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco) de Santos informou que, até ontem, 95% dos 20 cargos de chefia da alfândega local tinham sido entregues, incluindo os de delegado e de delegado-adjunto.

O presidente do sindicato, Elias Carneiro Júnior, anunciou que está marcada para hoje uma reunião da entidade com os auditores de Santos para discutir formas de tornar a mobilização ainda mais rigorosa.

"Nós vamos fazer uma reunião para que a gente possa acirrar o movimento e aumentar a intensidade da operação-padrão. O que isso quer dizer? Nós vamos aumentar o percentual de amostragem e conferência. Em vez de conferirmos 100 contêineres, como a gente faz atualmente, por amostragem, nós vamos conferir 200 contêineres totalmente", disse o sindicalista. "Claro que isso aí acaba por atingir a liberação da carga, principalmente de importação, porque os procedimentos ficam mais lentos."

Carneiro Júnior observou que a opepração só não está atingindo produtos prestes a vencer, principalmente perecíveis e medicamentos. "Estamos no Brasil inteiro acirrando, principalmente nos portos secos. Nós vamos, aqui, acompanhar o mesmo caminho e acirrar, possivelmente, a partir de segunda-feira, enquanto o governo não ceder e não cumprir o que foi acordado em 2016." Ele se refere à promessa do Executivo de regulamentar o bônus de eficiência.

Governo

Em nota, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informou que "está monitorando o tema e avaliando eventuais impactos". "Caso necessário, adotará medidas para garantir a normalidade dos serviços afetados", frisou. Já a Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo) disse ter recebido do Mapa a informação de que a pasta "está adotando medidas para acelerar a liberação das cargas".

Por sua vez, a Santos Port Authority (SPA), que administra o Porto de Santos, informou que as operações no local estão "dentro da normalidade em seus acessos públicos". "Cabe destacar que as atracações e embarques/desembarques dependem de vários fatores: questões climáticas, como excesso de chuva; mercadológicas, como conveniência do exportador ou importador de aguardar melhor preço; ou mesmo logísticas, como disponibilidade de navios, caminhões e armazenamento. Assim, não é possível dar como causa de eventual atraso de exportação ou importação a anuência das autoridades locais", enfatizou a SPA, por meio de nota.

O governador de Roraima, Antônio Denarium, relatou ter conversado com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir ajuda nas negociações.

Circula em grupos de auditores um vídeo com cerca de 200 caminhões na fila da alfândega em Pacaraima (RR), na fronteira com a Venezuela. Na quarta-feira à noite, a Receita informou que os veículos começaram a ser liberados na cidade.

Segundo o governador, o número de carretas paradas na região chegou a 800, incluindo aquelas que estão em Boa Vista e em Manaus. "Falei com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que está sensibilizado com essa situação, e, também, com o chefe-geral da Receita em Brasília, Julio Cesar Viera Gomes. Estão abertas as negociações para o reconhecimento do bônus salarial de todos os auditores da Receita", ressaltou.

O governador disse apoiar tanto os caminhoneiros quanto a necessidade de reposição salarial dos auditores fiscais. "O governo do estado está preocupado com a situação e estamos reunidos com os delegados da Receita Federal em Boa Vista, com o Sindifisco e com as empresas transportadoras. Trabalhamos em uma negociação para a abertura de nossas fronteiras para as exportações", declarou.

Gasolina pode ficar mais cara

Milhares de litros de combustíveis estão se acumulando nos tanques dos terminais do Porto de Santos, no litoral de São Paulo, por conta da operação-padrão dos auditores da Receita Federal. O porto paulista é a principal porta de entrada de gasolina e óleo diesel no país. Com o atraso da operação, os custos de importação vão subir, e a conta pode chegar ao consumidor final, que deverá pagar mais pelos combustíveis, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Desde 28 de dezembro, os produtos não estão sendo escoados, porque os auditores não autorizam a comercialização. "Além da elevação dos preços, a operação-padrão iniciada pelos auditores ficais poderá provocar o desabastecimento (de combustíveis) no mês de janeiro de 2022, uma vez que, as refinarias nacionais não têm capacidade para atender a demanda nacional e os volumes importados são necessários para completar o suprimento de diesel e gasolina para as distribuidoras de combustíveis", afirmou a Abicom, em nota.

Um alerta sobre os impactos nos preços dos combustíveis e no abastecimento nacional foi entregue, ontem, pela entidade ao Ministério da Economia.

No documento, eles argumentam que as liberações das cargas importadas, que normalmente são processadas em um ou dois dias, já estão demorando mais de 10 dias. (Colaborou Israel Medeiros)