Neste sábado (1º/01), o Brasil voltou a ocupar assento no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU), após dez anos longe do colegiado. A posse, que ocorrerá na próxima terça-feira (4/01), dará início oficialmente a um mandato de dois anos como membro não-permanente. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores destacou quais serão as prioridades do país, que vislumbra sete metas para sua atuação.
“O Brasil terá como prioridades a prevenção e a solução pacífica de conflitos, a eficiência das missões de paz e das respostas humanitárias às crises internacionais, a consolidação da paz mediante ações voltadas para o desenvolvimento, o respeito aos direitos humanos e a maior participação das mulheres nas ações de promoção da paz e da segurança internacionais”, informa a nota.
Além disso, a participação brasileira no colegiado também buscará aprimorar a articulação do Conselho com outros órgãos da ONU e com organismos regionais envolvidos na resolução de conflitos.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou o retorno do Brasil ao conselho. Em publicação nas redes sociais, o chefe do Executivo pontuou que a diplomacia brasileira cumpre a "diretriz de política externa determinada pelo nosso Governo".
É a 11ª vez que o país integra o colegiado. A última participação havia sido em no biênio 2010-2011. Em entrevista à Folha de S. Paulo, o embaixador Ronaldo Costa Filho, chefe da missão brasileira na ONU em Nova York, afirmou que no atual biênio, o foco do Brasil será o debate de questões relacionadas à América Latina, especialmente sobre Haiti e Colômbia, além de se dedicar à frente de trabalho que atua em torno de conflitos na África.
O país integra o chamado “G4”, do qual também fazem parte Alemanha, Índia e Japão. O grupo defende uma reforma do conselho para a ampliação do número de membros permanentes e não permanentes. A posição foi reiterada pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Carlos França, em reunião realizada em Nova York, nos Estados Unidos, em setembro. Na ocasião, a proposta de mudança foi debatida com os outros três países. Há anos a diplomacia brasileira almeja entrar no Conselho como membro permanente.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas tem como missão evitar, impedir e encerrar conflitos entre países. Com isso, tem poder para ordenar operações militares internacionais, aplicar sanções e criar missões de paz. O grupo conta com 15 países integrantes, sendo cinco permanentes e 10 rotativos. Estados Unidos, Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, China, Rússia e França são os membros permanentes.
Os outros cinco países com assentos temporários que tomarão posse junto com o Brasil são Albânia, Emirados Árabes Unidos, Gabão e Gana. Dentre os países não permanentes ainda estão Índia, Irlanda, México, Noruega e Quênia, que tomaram posse em 2021 e ficam até o fim de 2022.
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