A Comissão Mista de Orçamento (CMO) finalizou a apreciação de destaques ao relatório do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022. Logo após a aprovação do texto base, na tarde desta terça-fera (21/12), os parlamentares analisaram em globo uma série de sugestões de votação de pontos separadamente.
Ao todo, foram apresentados 68 destaques. Um deles, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), defendeu um destaque para retomar o valor original de R$ 2,1 bilhões do fundo eleitoral, como constava na proposta original enviada ao Legislativo.
“Pelo cálculo do fundo eleitoral, deveria até ficar melhor que os R$ 2,1 bilhões que foram enviados pelo Executivo. Ficaria em torno de R$ 1,9 bilhão. Então, nesse sentido, e tendo em vista as diferentes orientações entre técnicos, queremos sugerir que seja retomado o valor original de R$ 2,1 bilhões que foi enviado pelo Executivo no PLOA 2022”. O destaque, no entanto, foi rejeitado.
Quem também falou contra o aumento do fundão — que, de acordo com o parecer do deputado Hugo Leal, deve ser de R$ 4,92 bilhões em 2022 — foi o PSol. Ao contrário do Novo, o partido defende a necessidade do financiamento público de campanhas, mas discorda dos valores previstos no orçamento.
O relatório geral do Orçamento de 2022 segue agora para apreciação do Congresso Nacional. Em sessões diferentes, deputados e senadores vão votar o texto. Segundo o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), presidente e vice-presidente do Congresso, respectivamente, a intenção é fazer a votação rapidamente.
O grande desafio, no entanto, é chegar a entendimentos quando o que está em jogo são recursos públicos em ano eleitoral.