O Congresso Nacional aprovou, nesta sexta-feira (17/12), a verba de R$ 300 milhões para o programa Gás dos Brasileiros, conhecido como vale-gás. A iniciativa, que foi criada como projeto de lei no Senado Federal, tem o objetivo de viabilizar a compra de gás de cozinha para famílias de baixa renda.
A matéria agora deve ser sancionada pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro. A estimativa é que o auxílio chegue a 5,5 milhões de famílias já em 2021. Mesmo assim, aquelas que necessitarem da ajuda posteriormente poderão requerer a adesão ao programa, que concederá o benefício a cada bimestre.
O cálculo para definir o valor do benefício foi feito pelo Ministério de Minas e Energia com base no valor médio do botijão em R$ 102,48 neste ano e em R$ 112,48 em 2022.
Os recursos que viabilizam o programa vêm, em grande parte, transferidos do seguro-desemprego. O valor corresponde a R$ 230 milhões. Outros R$ 70 milhões virão da reserva de contingência relativa a despesas de pessoal e encargos sociais.