Após meses de espera, brigas políticas, constrangimentos entre o Executivo e o Legislativo e centenas de mãos apertadas, o jurista André Mendonça, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-advogado-geral da União, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O protocolo não permite discursos, mas, em breve declaração a jornalistas, o novo magistrado da Corte prometeu ajudar a consolidar a democracia e respeitar a Constituição.
"Queria reiterar (o compromisso) com a democracia, com os valores da nossa Constituição, em especial, com a Justiça enquanto valor e ideal que nós buscamos. Eu espero poder contribuir com a Justiça brasileira, com o Supremo Tribunal Federal e ser, ao longo destes anos, um servidor e um ministro que ajude a consolidar a democracia, e esses valores e direitos que já estão estabelecidos e que vierem a ser estabelecidos", enfatizou, o "ministro terrivelmente evangélico", como é chamado pelo presidente Jair Bolsonaro
Ele afirmou, também, que a imprensa tem papel "fundamental" para a construção da democracia. "Contem, também, sempre com o meu respeito e a minha defesa irrestrita da liberdade e das prerrogativas do livre exercício dos jornalistas e da imprensa", frisou.
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Obediência
De máscara e após apresentar teste negativo para covid-19, como determina o protocolo sanitário do STF, Bolsonaro participou da posse. Ele chegou acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. Durante o evento, o chefe do Executivo se sentou ao lado do presidente do tribunal, Luiz Fux.
Estiveram presentes, também, o vice-presidente Hamilton Mourão; e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Já Mendonça foi acompanhado da esposa e dos filhos.
Quem também esteve presente foi o procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado por Bolsonaro à recondução ao cargo em julho. Ele estava no páreo pelo vaga agora assumida por Mendonça.
Por conta da pandemia, os ritos de cumprimento ao empossado foram cancelados. Houve a execução do Hino Nacional, seguido do juramento do ex-AGU. Ao assinar a posse, uma das canetas oferecidas a ele falhou. Mendonça riu, nervoso, emendando que "acontece". Em seguida, foi-lhe oferecida uma segunda caneta.
Confiança
Mais tarde, Bolsonaro usou as redes sociais para publicar uma foto ao lado de Mendonça e de Kassio Nunes Marques, o outro ministro do Supremo que foi indicado pelo presidente. O chefe do Executivo classifica os dois como "20% do governo" na Corte. "Parabéns, Vale do Ribeira pelo seu filho (Miracatu/SP)", escreveu Bolsonaro, em referência à cidade onde morou Mendonça.
Na quarta-feira, Bolsonaro afirmou que indicou Mendonça, mas "não iria pedir nada" para o ex-advogado-geral da União. "Sei que ele vai cumprir pautas conservadoras, econômicas, entre outras. Não vamos ter sobressaltos com ele lá", disse, na ocasião. "Pelo que convivi com André Mendonça em três anos, sei que fará o certo."
O presidente também disse que, caso reeleito em 2022, terá 40% dos ministros a favor das ideias dele no Supremo. Em 2023, duas vagas serão abertas na Corte.
Ministros elogiam o ex-AGU
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), elogiou o recém-empossado na Corte, André Mendonça, durante culto de ação de graças e em homenagem ao novo magistrado, que também é pastor. Lewandowski enfatizou não haver defeito em ser religioso e que entre as características para ser ministro está o caráter. “Estou convencido de que André Mendonça tem caráter e prestará relevante serviço ao nosso Brasil”, frisou.
Lewandowski contou sobre a visita protocolar que recebeu do ex-advogado-geral da União na quarta-feira. “Já o conhecia de longa data como AGU, um grande profissional, defendendo os interesses da República”, destacou. “O recebi várias vezes, mas, desta vez, o recebi como colega e disse a ele que eu não via nenhum problema em ele ser religioso. Não é nenhum defeito ser religioso. Pelo contrário, é uma virtude. Quem é religioso cultiva valores, princípios e saberá, como ministro, cultivar os valores e os princípios da Constituição, que tem como pilar fundamental o princípio da dignidade da pessoa humana.”
Conforme destacou Lewandowski, “a Constituição estabelece que, para alguém ser ministro do STF, precisa ser brasileiro nato, ter mais de 35 anos, ter reputação ilibada e notável saber jurídico”. “Eu disse ao André que, depois de 15 anos de STF, e mais de 30 anos de magistratura, eu estava convencido de que, além desses atributos, requisitos constitucionais necessários para que alguém desempenhe corretamente esse cargo, é preciso, antes de mais nada, que a pessoa tenha caráter”, comentou.
Já o ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), disse que Mendonça, sendo “um homem que serve a Deus, será um homem que saberá honrar o STF”. “André tem amor. Vai conduzir com prudência e espírito de amor e dar a cada um o que é seu”, elogiou.
Comemoração com culto evangélico
O novo ministro do STF, André Mendonça, comemorou a posse no cargo num culto realizado na Catedral da Baleia, sede da Convenção Nacional da Assembleia de Deus no Brasil Ministério de Madureira (Conamad), na Asa Sul. A cerimônia reuniu familiares, amigos e autoridades. O presidente Jair Bolsonaro, a primeira-dama Michelle Bolsonaro e a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, estiveram no local.
Os convidados tinham que ter nome na lista para entrar no templo, que comporta cerca de 4 mil pessoas. Eles também receberam um adesivo que funcionou como ingresso e identificação. Um portão separado foi reservado para autoridades.
O esquema de segurança não permitiu que os convidados entrassem com guarda-chuva, álcool em geral e garrafas com água. De caravana, os convidados evangélicos desembarcaram de ônibus e vans para o culto. A igreja ficou lotada, e pelo menos 100 apoiadores e fiéis ficaram do lado de fora. O culto foi realizado pelo bispo primaz Manoel Ferreira, presidente da Conamad.
Em seu discurso, Bolsonaro afirmou que a chegada de Mendonça ao Supremo é sinônimo de renovação. “Ao indicar o André, não vou dizer que o Supremo vai melhorar ou não, mas vai renovar. Acreditemos no jovem André!”, enfatizou.
"Poder importante"
“O Supremo é um poder importante para nós e tem que ser respeitado. E tudo se renova nesta vida. A renovação agora veio com o André”, continuou. “Em 2023, (...) se por acaso eu for reeleito, se eu for disputar a eleição, (...), ao meu lado tem 23 ministros. Se querem que essas pessoas continuem, eu sou a pessoa para mantê-las. Não empregadas, mas mantê-las servindo à nossa pátria”, completou.
O chefe do Executivo prosseguiu dizendo que ser evangélico “não é uma condição para ser ministro”, mas que o segmento merece um representante na Corte. “Por que não se fazer representar em todos os setores da sociedade? Os senhores têm um compromisso de acreditar no Brasil, de acreditar em Deus e buscar mudanças. E quis o destino que eu ocupasse a cadeira presidencial e honrasse o compromisso que fiz”, disse.
Michelle Bolsonaro também discursou. Ela falou em gratidão e correntes de oração. “Devemos orar pela vida das autoridades, porque é isso que a Bíblia ensina. Gostando ou não, nós temos esse dever e essa missão”, disse.
Mendonça, por sua vez, repetiu que sua posse significa “alguns passos para um evangélico, e um salto para toda a igreja” e se disse comprometido com o Brasil. “Se, de um lado, muitos imaginam que chegar ao Supremo Tribunal Federal seja o ápice da carreira jurídica, tenham a consciência de que é apenas o início de uma grande e desafiadora jornada, uma caminhada que deve ter como foco o serviço ao meu país”, ressaltou.