Na última terça-feira (14/12), seis membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tomaram posse para o biênio 2021-2023. Os novos conselheiros se juntam a um clube essencialmente masculino. Das 14 cadeiras do CNMP, nenhuma é ocupada por uma mulher. A situação pode mudar a depender de decisão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que ainda não indicou o representante.
Mariana Nery, advogada especialista em direito da mulher e sócia da Dias, Lima e Cruz Advocacia, explica que a ausência feminina no CNMP é mais um exemplo da desigualdade de gênero na sociedade brasileira. "O problema do nosso direito é estrutural e sistêmico. Posto que foi desenhado e é aplicado por pessoas, em sua maioria homens, que não são sensíveis às perspectivas de gênero”, acredita.
Nery afirma que a participação das mulheres na formulação do Direito ainda é restrita. “Afinal, nós passamos a participar da vida pública há muito pouco tempo, e a nossa atuação ainda é tímida, para dizer o mínimo. Portanto, percebe-se que a ausência de uma perspectiva de gênero na administração da justiça serve para perpetuar o androcentrismo na nossa sociedade”, observa.
Segundo Thais Riedel, advogada especialista em Direito Previdenciário, é preciso assegurar que mais mulheres participem da formação de instituições, como o CNMP, e que firmem posição para compor as listas que serão encaminhadas aos órgãos competentes para escolha ou sabatina. “É preciso incentivo e condições materiais para que elas participem da vida pública e política. Ainda é baixo o número de mulheres que se colocam na disputa para cargos de destaque e liderança", afirma.
Ela cita outras situações da disparidade de gênero. "Por exemplo, na segunda (13), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil compôs a lista sêxtupla que será encaminhada ao TFR-1 para a escolha do novo desembargador do Tribunal. Dos 25 candidatos que concorreram a vaga, apenas quatro eram mulheres. Na lista sêxtupla, uma é mulher, a advogada Rebeca Moreno da Silva, de Rondônia. Mas somos a maioria dos advogados inscritos. A lista de candidatos deveria ser mais equilibrada”, frisa.
Conselheiros
Na cerimônia de posse do CNMP, foram reconduzidos ao cargo de conselheiro Oswaldo D’Albuquerque e Rinaldo Reis, representantes dos Ministérios Públicos estaduais. Para o primeiro mandato foram nomeados e empossados Ângelo Fabiano Farias (Ministério Público do Trabalho); Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Ministério Público Federal); Daniel Carnio Costa (Superior Tribunal de Justiça) e Paulo Cezar Passos (Ministério Público estadual).
Jaime de Cassio Miranda, representante do Ministério Público Militar, também foi nomeado, mas só tomará posse em fevereiro de 2022, quando terminará o mandato do conselheiro e corregedor nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel.
Os outros seis conselheiros que tomaram posse hoje são o corregedor nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel (Ministério Público Militar); e os conselheiros Otavio Luiz Rodrigues Jr. (Câmara dos Deputados), Moacyr Rey Filho (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) e Engels Augusto Muniz (Senado Federal).