A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou nesta quarta-feira (8/12) um requerimento que convida o general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a prestar esclarecimentos sobre o avanço do garimpo ilegal em terras indígenas da Amazônia.
O pedido foi feito pelo deputado Elias Vaz, que, nos últimos dias, requereu documentos do GSI sobre os territórios em questão. O GSI informou que as decisões foram tomadas pela Agência Nacional de Mineração e tinha, em anexo, uma foto de satélite com as regiões autorizadas para exploração na área.
Segundo o parlamentar, há, entre os locais permitidos pelo governo, territórios do Rio Negro rodeados por terras indígenas. “Se as duas margens desse rio pertencem a reservas indígenas, então é óbvio que o próprio rio e as ilhas também irão pertencer. Essas explorações irão afetar diretamente as comunidades locais. A imagem, enviada pelo próprio Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, comprova a autorização de garimpos em terras dos povos originários”, apontou Elias Vaz.
A ideia do parlamentar era convocar Augusto Heleno, mas os parlamentares optaram por transformar a convocação em convite. Heleno é apontado como o responsável por autorizações de sete projetos de exploração de ouro em regiões inexploradas da Amazônia. O caso foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Segundo a reportagem, o ministro concedeu 81 autorizações de mineração em outras regiões da Amazônia desde 2019, sendo a maior quantidade em 2021. Na segunda-feira (6), Heleno foi às redes sociais defender as autorizações.
“É legal autorizar a pesquisa/lavra de minerais, na faixa de fronteira, inclusive a Amazônia. Respeitadas a legislação e o meio ambiente, continuaremos a mapear nossas riquezas pelo bem do Brasil e do nosso povo”, afirmou.
O caso será apurado pelo Ministério Público Federal do estado do Amazonas.