A guerra pela relatoria de educação no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ganhou mais um capítulo. Após faltar à Comissão Mista de Orçamento (CMO) na segunda-feira (6), a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que preside a Comissão, marcou para esta quarta-feira (8) uma reunião com os envolvidos na disputa pelo controle de R$ 140 bilhões.
A senadora foi acusada de atropelar o regimento para indicar o senador bolsonarista Wellington Fagundes (PL-MT) para a área temática de educação. Segundo as regras do Congresso, ele não poderia ocupar o cargo porque um colega de partido já esteve na mesma posição no ano passado. A designação foi assinada pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), mesmo sem ser o líder do bloco Podemos/PSDB/PSL.
Durante a sessão da CMO, ontem, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) — indicada pelo legítimo líder do bloco, senador Lasier Martins (RS) — confrontou Rose de Freitas. A peselista cobrou providências, sob pena de acionar o Supremo Tribunal Federal para fazer cumprir o regimento. “Eu gostaria de alertar os colegas e o país que vocês vão atrasar a peça orçamentária, prejudicando o nosso país por conta de situações inexplicáveis", criticou. "A única coisa que a senhora tem que fazer é voltar atrás e cumprir a legislação”, disparou.
Soraya Thronicke também afirmou que não poderá apresentar um relatório de área temática para a qual não foi devidamente indicada — referindo-se à sua designação para Presidência e Relações Exteriores. A presidente da Comissão, por sua vez, disse que não trabalha à revelia do regimento e marcou a reunião para “dar uma solução definitiva ao problema”.
Nela devem estar presentes, além de Soraya Thronicke, o senador Wellington Fagundes; o senador Izalci Lucas e o líder do bloco, senador Lasier Martins. Os parlamentares se encontrarão às 9h.
A assessoria de imprensa da Comissão disse ao Correio que nada foi feito à revelia do regimento e que há um entendimento de que é possível, sim, indicar relatores do mesmo partido em anos subsequentes. O que vale, segundo a assessoria, são os acordos feitos entre os parlamentares. A questão segue sem solução e deve parar na Justiça.