A causa indígena será a pauta principal do XVII Fórum Jurídico da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região, a Esmaf. Com início às 9h da próxima segunda-feira, o evento promove o debate Direitos Fundamentais dos Povos das Florestas para o Desenvolvimento Sustentável do Planeta. O fórum, que será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da Esmaf, não requer inscrições para participar.
O coordenador pedagógico do evento e diretor da Esmaf, desembargador federal Souza Prudente, destacou a relevância da temática. "Toda a humanidade clama por uma reflexão e um posicionamento dos governantes no sentido de combater o desmatamento e a desertificação das florestas, especialmente no Brasil, onde temos a floresta amazônica", frisou.
Ele ressaltou que, para além de ser de interesse público, a pauta indígena está assegurada na Constituição. "O poder público deve se envolver nesta luta incansável de proteção e de defesa do meio ambiente de forma equilibrada para as presentes e futuras gerações", comentou.
O debate contará com a participação especial da líder das causas indígenas no Brasil, Txai Suruí. A jovem de 24 anos discursou recentemente na abertura da 26ª Cúpula do Clima em Glasgow, na Escócia. A estudante de direito falará a respeito da proteção dos povos indígenas e dos ecossistemas da Amazônia.
Palestrantes
Além de Suruí, o evento contará com palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, que abordará a proteção dos direitos fundamentais dos povos das florestas, e do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto, cujo tema será o direito fundamental da posse imemorial dos povos indígenas.
Na sequência, a promotora de Justiça do Estado do Pará Eliane Moreira discursará sobre a proteção da Amazônia e o Poder Judiciário. Para finalizar, o procurador regional da República Felício Pontes dará palestra a respeito dos direitos das comunidades quilombolas a seu território.
O evento homenageará o falecido desembargador federal, jurista e ambientalista Eladio Luiz da Silva Lecey, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). (TM)